Contrato Verde e Amarelo e ajuda aos estados devem ser votados na segunda

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados durante sessão remota

A Câmara dos Deputados realiza sessão na próxima segunda-feira (13) para votar o projeto de ajuda aos estados em razão da emergência do coronavírus. Em seguida, haverá outra sessão para votar a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, e o projeto que amplia a lista de trabalhadores informais beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600.

O texto de ajuda aos estados do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) prevê medidas de curto prazo, como a suspensão do pagamento de dívidas dos estados com a União; um auxílio emergencial para compensar a queda na arrecadação em decorrência da pandemia de Covid-19; e novos limites de endividamento. O texto substitui o chamado Plano Mansueto, que previa ajustes com efeitos de médio e longo prazo.

Ainda não há acordo sobre o texto do relator. O aumento do endividamento é um dos pontos de crítica, enquanto outros deputados pressionam pela ampliação do pacote de ajuda. Nesta quinta, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o parlamento “está aberto ao diálogo”.

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. Editada em novembro do ano passado, a MP 905 faz parte de um pacote de medidas do governo Bolsonaro para reduzir o desemprego no País.

O relatório da MP foi aprovado na comissão mista em meados de março. O texto precisa ser votado até 20 de abril para não perder a validade. A oposição, no entanto, anunciou que é contra a proposta devido às alterações em direitos trabalhistas.

*Com informações da Agência Câmara