Defesa de Lula pede suspensão de inquérito aberto no Ministério Público

GUARULHOS, SP, 28.07.2014:PLENÁRIA/CUT - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da 14ª Plenária Nacional da CUT, na noite desta segunda-feira (28), em Guarulhos, na Grande São Paulo. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress) O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da 14ª Plenária Nacional da CUT

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira (17) com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigá-lo por tráfico de influência.

Segundo o processo de investigação aberto pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, na quinta-feira (16), o objetivo é averiguar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula para favorecer a Construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Os advogados do ex-presidente argumentam que Valtan Furtado teria interferido em apuração conduzida pela procuradora Mirella Aguiar, que está de férias. Ainda de acordo com o pedido de suspensão, é falso o argumento usado pelo procurador para pedir a instauração do processo: a iminência de esgotamento do prazo de tramitação.

De acordo com o pedido dos advogados, o procurador instaurou o processo investigatório criminal (PIC) contra o ex-presidente no último dia 8 – um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato – portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa, garantido pela Constituição. O prazo final para entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.

Eles também dizem que Valtan Furtado não integra os órgãos do Ministério Público que poderiam se ocupar da investigação enquanto Mirella está em férias. De acordo com os advogados, houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador.

Além da suspensão do processo, os advogados do ex-presidente também pedem a abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às atitudes de Furtado. “Vê-se, com isso, que houve verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso, no âmbito da ‘Notícia de Fato’, o que macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso facto, a própria idoneidade e higidez da investigação levada a efeito na ‘Notícia de Fato’”, diz o texto.