Defesa de Lula protagonizou 29 discussões em 1ª audiência com Moro

O juiz federal Sergio Moro participa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado de audiência pública sobre projeto que altera o Código de Processo Penal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Sérgio Moro - Agência Brasil

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizaram 29 episódios de discussão com o juiz federal Sérgio Moro, na primeira audiência do processo em que o petista é réu acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, por receber R$ 3,7 milhões em propinas da OAS, no caso do apartamento tríplex do Guarujá (SP).

Foram quase 4 horas de depoimentos, na Justiça Federal, em Curitiba, nesta segunda-feira, 21. A audiência era para ouvir as primeira quatro das doze testemunhas de acusação chamadas pelo Ministério Público Federal. Os dois primeiros depoimentos, do ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado, o ex-senador Delcídio Amaral, e do empresário Augusto Ribeiro Mendonça, dono do Grupo Setal, foram os mais longos e tomados por uma série de interrupções e bate-boca entre os advogados do petista, o juiz Sérgio Moro e o procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato.

Foram ouvidos ainda os ex-executivos da Camargo Corrêa Dalton Avancini e Eduardo Leite. Os quatro são delatores da Lava Jato.

A defesa de Lula, encabeçada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, e por José Roberto Batochio, tentou anular a validade de todos os depoimentos desta segunda, apontando que por se tratarem de delatores eles não poderiam ser levados em consideração, interrompeu questionamentos do magistrado, acusando-o de prejudicar a defesa, e do procurador da República.

CIA

Segunda testemunha ser ouvida na audiência, o dono da Setal, Augusto Mendonça, foi questionado pela defesa de Lula sobre um suposto acordo de delação fechado por ele com autoridades norte-americanas. “O senhor é colaborador apenas no Brasil, ou também no exterior?”, perguntou Martins – sócio e genro do compadre de Lula, o advogado Roberto Teixeira.

A testemunha foi o primeiro dono de uma empreiteira do cartel, acusado de fatiar obras na Petrobras, mediante o pagamento sistematizado de propinas a agentes públicos e políticos da base aliada dos governos Lula e Dilma, a fechar acordo de delação com a força-tarefa da Lava Jato – ainda em 2014, primeiro ano das investigações. “Eu não sei se eu posso responder essa pergunta”, disse a testemunha.

“O senhor está sob o dever (de falar a verdade)”, retrucou Martins. Moro indeferiu o questionamento e avisou sobre a preservação do direito da testemunha de não prejudicar um eventual acordo de confidencialidade. “Está indeferido, doutor, até porque a relevância disso me escapa, também.”

A defesa insistiu no tema, perguntou se o delator tinha viajado para os Estados Unidos “para esta finalidade”. “Não, aí está indeferido também.”

O delator acabou respondendo que viajou de 4 a 5 vezes para os Estados Unidos, em 2015. Ele não confirmou ter negociado delação com autoridades norte-americanas, nos processos envolvendo a Petrobras.

Alguns minutos depois, o tema voltou à discussão, nessa vez, durante os questionamentos feitos pelo criminalista José Roberto Batochio. Novamente Moro indeferiu os questionamentos,

“Mas qual a relevância dessa questão para o processo, doutor?”, perguntou Moro. “Ele é um agente dos Estados Unidos aqui? treinado na CIA, no FBI?”

Batochio respondeu que “constam que há ações nos Estados Unidos que objetivam vários bilhões de indenização”.

“Mas isso é fato conhecido, não precisa indagar a testemunha. Está indeferido”, afirmou Moro.

“Mas eu faço essa pergunta em nome da soberania do meu País”, continuou o defensor.

“Independentemente da soberania, a questão dos reflexos jurídicos para a testemunha, eu tenho que zelar pelos diretos das testemunhas. Próxima pergunta doutor.”

Delcídio

O mais longo e tenso depoimento foi o do ex-senador Delcídio Amaral. O tema central do debate foi a abordagem de temas de contextualização da denúncia contra Lula, em que o procurador da Repúblico quis saber dele sobre a origem das indicações políticas como forma de arrecadar propinas na Petrobras, de forma sistematizada. O depoimento de Delcídio levou mais de uma hora e meio e foi marcado por 23 embates dentre a defesa de Lula e Moro.