Déficit ultrapassa R$ 699 bi em 2020 e fica abaixo de projeção do governo

Cálculos da Secretaria de Política Econômica apontavam rombo de R$ 831,8 bi para este ano; IBGE revisou para baixo estimativa da dívida pública

  • Por Jovem Pan
  • 29/12/2020 17h46 - Atualizado em 29/12/2020 17h52
Marcello Casal Jr/Agência BrasilSegundo o levantamento do governo, apesar da redução das projeções da dívida, o déficit persistente está relacionado ao aumento das despesas com as medidas de enfrentamento à Covid-19

O rombo nas contas públicas brasileiras passou de R$ 80,4 bilhões em 2019 para R$ 699,1 bilhões este ano (janeiro a novembro), segundo boletim do Tesouro Nacional divulgado esta terça-feira, 29. Os dados apontam que, em termos reais, a receita líquida apresentou uma queda de R$ 122,3 bilhões (-10,0%) e a despesa total cresceu R$ 511,4 bilhões (+39,3%), quando comparados ao mesmo período de 2019. Em relação ao mês de novembro, o resultado primário apontou déficit de R$ 18,2 bilhões contra R$ 16,6 bilhões em novembro de 2019. Em termos reais, a receita líquida cresceu R$ 6,9 bilhões (+6,5%), enquanto a despesa total aumentou R$ 7,9 bilhões (+6,4%), quando comparados a novembro do ano passado.

Segundo o levantamento do governo, o déficit persistente está relacionado ao aumento das despesas com as medidas de enfrentamento à Covid-19. O Tesouro calcula que, de janeiro a novembro, os gastos totalizaram R$ 487,4 bilhões, de um total de R$ 569,9 bilhões aprovados até o final do mês passado. Porém, apesar do rombo, em novembro o resultado foi melhor que as expectativas do Ministério da Economia que indicavam um déficit de R$ 55,1 bilhões. No acumulado do ano, a expectativa é que o déficit nas contas públicas alcance R$ 699,1 bilhões, montante menor do que os R$ 831,8 bilhões estimados pela Secretaria de Política Econômica. Em dezembro, o IBGE atualizou os dados do PIB dos exercícios de 2019 e 2020, o que levou à revisão para baixo das estimativas da dívida para o final deste ano para 91% do PIB.

Ainda segundo o levantamento do Tesouro, a redução do déficit está relacionada ao empoçamento de recursos – que ocorre quando os valores são liberados para pagamento, mas não são executados pelos ministérios -, bem como à menor execução de despesas obrigatórias em relação à previsão. Porém, ainda de acordo com o documento, mesmo com o recuo das projeções da dívida, o Brasil continua sendo um dos países emergentes mais endividados do mundo. Situação agravada pela elevada carga tributária no país e o crescimento persistente de despesas obrigatórias – como previdência e gastos de pessoal -, o que pode comprometer novas medidas de enfrentamento à pandemia em 2021.

“É preciso garantir a redução das incertezas sobre a trajetória futura do gasto público e robustecer as regras fiscais, como o teto de gastos. A sustentabilidade fiscal é a base da ancoragem das expectativas, que permite a queda de juros no Brasil e a manutenção da confiança dos agentes econômicos, mesmo diante de uma das maiores crises pela qual o país já passou. E é por meio da responsabilidade fiscal que se possibilitará, de forma mais segura, a melhoria sustentável da vida dos brasileiros nos próximos anos”, conclui o boletim.