Joaquim Barbosa ajudou na defesa de executivos da Vale absolvidos em Mariana

José Cruz/Agência Brasil Barbosa, que hoje atua como advogado, foi chamado em 2017 pelo advogado David Rechulski, que defende oito executivos que representavam a Vale no conselho da Samarco

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ajudou a defesa de executivos da Vale a obterem a absolvição de seus clientes na ação penal em que eram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas por homicídios e crimes ambientais decorrentes da lama de Mariana.

Barbosa, que hoje atua como advogado, foi chamado em 2017 pelo advogado David Rechulski, que defende oito executivos que representavam a Vale no conselho da Samarco, mineradora responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando uma tsunami de rejeitos que soterraram o distrito de Bento Rodrigues, matando 19 pessoas.

Questionado sobre valores cobrados pelo parecer, Barbosa não se manifestou. O escritório de advocacia que o contratou não retornou os contatos da reportagem. Na condição de parecerista, ele não peticiona nos autos como advogado dos réus, mas elabora um documento usado pelos defensores.

O ex-ministro deu parecer pela inépcia da denúncia da Procuradoria contra os executivos. Já naquela época, a tese de Barbosa era semelhante àquela que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) usou ao conceder um habeas corpus que trancou a ação pelo crime de homicídio, neste ano, para todos os denunciados. Eles permaneceram respondendo por outros crimes ambientais e de inundação.

A Corte entendeu que a participação dos executivos no conselho da mineradora, por si só, não é suficiente para configurar envolvimento direto nas mortes e na tragédia ambiental.

Recentemente, no dia 20 de setembro, seguindo essa decisão, o juiz da Vara de Ponte Nova Jacques de Queiroz Ferreira, em “retratação”, seguiu a decisão da Corte para trancar, para todas as acusações, a ação penal para os oito executivos.

O magistrado citou que a defesa, ao pedir a reconsideração da decisão, apresentou o parecer de Joaquim Barbosa.

Em seu parecer, o ex-ministro afirma que “atrai a atenção na peça acusatória o seu extraordinário e perturbador laconismo no que diz respeito à descrição dos fatos tidos como criminosos, sobretudo o relato quanto às condutas comissivas ou omissivas atribuídas aos consulentes e que supostamente teriam provocado os resultados penalmente reprováveis”.

Alertas

Em sua acusação, o Ministério Público Federal sustenta que, além de fazerem parte do conselho da Vale, os executivos foram alertados diversas vezes sobre os riscos de rompimento da barragem de Fundão, e, mesmo assim, se omitiram. Na denúncia, por exemplo, a Procuradoria em Minas ressalta que consultorias alertaram os executivos de que a barragem estava em perigo.

Especificamente sobre os réus já absolvidos, a denúncia ressalta que também foram alertados e nada fizeram em relação aos riscos de rompimento da estrutura, que acabou vitimando moradores de Bento Rodrigues.

Alguns deles, inclusive, segundo a Procuradoria, teriam sugerido reduções de gastos, mesmo diante de imagens e estudos que mostravam as condições preocupantes da Barragem de Fundão.

Por meio de uma cooperação internacional, a força-tarefa de Mariana também afirma ter obtido documento que revela que, desde 2014, as mineradoras eram alertadas.

* Com informações do Estadão Conteúdo