A Justiça de São Paulo decidiu manter a proibição do serviço de caronas em motocicletas na cidade, negando o pedido da empresa 99. O juiz Josué Vilela Pimentel sustentou que o decreto da prefeitura continua válido, citando um relatório que aponta a insegurança dessa modalidade de transporte e os riscos à saúde pública. O documento, que resultou de 13 reuniões entre técnicos da prefeitura e representantes do setor, revela que o aumento das viagens de motociclistas pode elevar a incidência de acidentes. O juiz também enfatizou a importância de consultar o Ministério Público e a prefeitura antes de qualquer mudança, priorizando a segurança dos usuários.

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A 99 havia anunciado a intenção de iniciar o serviço de caronas, desafiando a proibição imposta pela administração municipal. Essa postura gerou críticas do prefeito Ricardo Nunes, que se referiu aos responsáveis da empresa como “assassinos”. Em 2023, a capital paulista registrou 935 mortes no trânsito, com um aumento alarmante entre os motociclistas. Além disso, o SindimotoSP se manifestou contra a iniciativa da 99, argumentando que a proposta desrespeita legislações existentes e pode resultar em um aumento no número de vítimas no trânsito.

Confira o posicionamento da 99:

A decisão do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública negou a liminar por entender que não existe, hoje, ameaça concreta da Prefeitura contra o serviço da 99Moto. O magistrado não analisou o mérito sobre a legalidade do serviço, que é plenamente amparado pela legislação federal. Por isso, a modalidade continuará operando normalmente na cidade. A empresa recorrerá ao Tribunal de Justiça de São Paulo para garantir os direitos da empresa e de seus motoristas e usuários.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira

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