Ministério da Defesa suspende operação do Ibama contra garimpo em terra indígena no Pará
Pasta afirmou que a operação na Terra Indígena (TI) Munduruku foi paralisada para “reavaliação”
Uma operação do Ibama contra garimpo ilegal que estava sendo feita na Terra Indígena (TI) Munduruku, na região de Jacareacanga, no Pará, foi suspensa nesta quinta-feira, 6, por decisão do Ministério da Defesa. Três helicópteros do órgão ambiental que estavam na Base da Força Aérea Brasileira na Serra do Cachimbo foram proibidos de decolar nesta quinta.
Tratava-se de uma operação do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF), considerado a tropa de elite do Ibama. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi ao local com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olímpio Ferreira Magalhães, e chegou a sobrevoar na quarta-feira, 5, as áreas de garimpo ilegal na TI acompanhado de jornalistas. A operação deveria continuar nesta quinta, mas a coordenação de fiscalização do Ibama recebeu um documento do Ministério da Defesa, suspendendo todas as ações na região. Questionada, a pasta informou apenas que as operações na TI foram “interrompidas para reavaliação”.
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A pasta disse também que “uma delegação de representantes da região está a caminho de Brasília, em uma aeronave da Força Aérea Brasileira, para reuniões com autoridades do governo federal” e que a “Operação Verde Brasil 2, de combate a delitos ambientais na Amazônia Legal, continua em andamento”. Em sua conta no Twitter, Salles compartilhou na quarta um vídeo do sobrevoo com imagens que mostram a “extensão dos danos ambientais causados”, conforme escreveu. Na ação, de acordo com reportagem do site Poder 360, que acompanhou o ministro, foram destruídos 10 escavadeiras hidráulicas, 1 trator florestal, 15 bombas d’água, 3 acampamentos, uma motosserra, 8 tanques de 1 000 litros que são usados para armazenar combustíveis.
Durante a operação, um protesto de garimpeiros, do qual fazia parte alguns indígenas, chegou a fechar o aeroporto de Jacareacanga, impedindo decolagem de uma aeronave da Força Aérea Brasileira, que acompanhava a operação. Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram Salles conversando com o grupo, que pedia o encerramento da operação do Ibama.
“O Brasil vive esse dilema de reconhecer, afinal de contas, depois de tanto tempo, que os indígenas têm o direito de escolher como querem viver, têm o direito de escolher que atividade econômica querem fazer. Têm o direito de escolher fazer várias atividades, dentre elas o garimpo, seguindo a lei ambiental, com os cuidados ambientais, exatamente como qualquer outro cidadão brasileiro ou investidor estrangeiro terá o direito de fazer no Brasil”, disse Salles em um dos vídeos.
Reportagem publicada pelo jornal O Globo com base nesses vídeos afirmou que Salles se reuniu com garimpeiros e defendeu a mineração em terras indígenas. O Ministério do Meio Ambiente, em nota, rebateu a informação. “O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o Ibama estavam na terra Munduruku fiscalizando o garimpo ilegal feito pelos próprios indígenas, não tendo havido nenhuma reunião com garimpeiros, mas protesto dos indígenas inconformados com a fiscalização sobre o garimpo que eles mesmos realizam.”
Ao Estadão, Salles afirmou que de fato defende que os indígenas devem ter o direito de garimpar, mas que isso seja feito de modo legal, o que demanda uma mudança de legislação. “Mas enquanto estiverem fazendo de modo ilegal, com destruição, nós vamos coibir. É o que eu disse quando vieram pedir para paramos as operações.” Atividades de garimpo ilegal são intensas na terra indígena. De acordo com levantamento feito pelo Greenpeace, nos primeiros quatro meses deste ano, houve um aumento de 58% no desmatamento para garimpo na TI Munduruku, ante o mesmo período do ano anterior. Segundo a ONG, 72% de todo o garimpo realizado na Amazônia entre janeiro e abril de 2020 ocorreu dentro de unidades de conservação e terras indígenas, que deveriam ser protegidas desse tipo de atividade.
Pressão externa
O ministro tem enfrentando forte pressão e críticas nos últimos meses com o aumento das taxas de desmatamento da Amazônia e em consequência da divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião ele sugeriu “passar a boiada” em regulações ambientais enquanto a imprensa estava concentrada em cobrir os impactos da pandemia de coronavírus.
No início desta semana, o Estadão revelou que o ministro queria diminuir as metas de redução de desmatamento previstas no plano plurianual do governo – ato que ele teve de voltar atrás depois. Nos últimos meses, ao ser cobrado sobre o aumento consecutivo nos alertas de desmatamento, cujo combate foi historicamente dos órgãos ambientais, Salles têm jogado a bola para o vice-presidente, Hamilton Mourão, que coordena o Conselho da Amazônia. Cabe a Mourão o controle da Operação Verde Brasil 2, das Forças Armadas, às quais o Ibama foi submetido. A operação foi deflagrada em maio, com a definição de uma nova Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Fiscais do Ibama, em condição de anonimato, têm revelado que ações contra garimpo, apesar de recomendadas pelo Ibama, têm sido evitadas pela GLO.
A relação do governo federal com o garimpo na Amazônia é controversa. Operações anteriores do Ibama que resultaram em destruição de equipamentos por parte do Ibama chegaram a ser criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Neste ano, dias após uma operação em quatro terras indígenas no sul do Pará que foi acompanhada pelo programa Fantástico, da Globo, nas quais também houve destruição de maquinários, o então diretor de proteção ambiental (Dipro) do Ibama, Olivaldi Alves Borges Azevedo, foi exonerado. Após o novo diretor assumir, dois outros técnicos que estavam na cúpula da fiscalização também foram exonerados.
*Com Estadão Conteúdo
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