Prefeitura de SP apreende 43 motos em operação contra o transporte irregular de passageiros

A Prefeitura de São Paulo reforçou, neste sábado (18), a operação para coibir o transporte clandestino de passageiros por motos via aplicativo, ampliando os locais onde as blitze são feitas. A ação realizada pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), ocorreu em 10 pontos da cidade espalhados por todas as regiões. Das 43 apreensões de motos que atuavam na prestação do serviço irregular por meio do aplicativo da empresa 99 neste sábado, 16 foram realizadas na zona sul; 4 na zona oeste; 18 na zona leste e 5 na zona norte.

O transporte remunerado por moto via aplicativo é proibido por decreto municipal de 2023, e o individual de passageiros remunerado sem autorização do município é clandestino, conforme as leis 15.676/2012 e 16.344/2016. Nos três primeiros dias de operação (de 15 a 17/1), foram apreendidas 41 motocicletas, totalizando, 84 apreensões desde o início das blitze. Neste sábado, os agentes fiscalizam 668 motocicletas.

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Para estabelecer a proibição desse tipo de transporte na capital, a Prefeitura se baseou em dados concretos sobre o aumento de sinistros, mortes e lesões com o uso de motocicletas na cidade. O crescimento de mortes é proporcional ao da frota, que teve um salto de 35% nos últimos dez anos, passando de 833 mil em 2014 para 1,3 milhão em 2024. O número de mortes cresceu 22% de janeiro a novembro de 2023, com 350 óbitos, para 427 no mesmo período de 2024, mesmo com a Faixa Azul e outras medidas importantes de segurança adotadas pela Prefeitura.

Na zona sul, foram realizadas fiscalizações em três diferentes pontos. Os agentes abordaram motocicletas que tinham condutor e passageiro. Depois de verificarem que a viagem era realizada através de aplicativo, caracterizando transporte remunerado de passageiro com motocicleta, irregular segundo a legislação, era realizada a apreensão. Nesses pontos foram flagrados 16 casos de transporte irregular – 9 no período da manhã e 7 à tarde.

Na zona leste, a operação também flagrou motocicletas realizando o transporte irregular em três endereços. Os agentes apreenderam 12 motocicletas por realizar transporte remunerado de passageiro via aplicativo nas ações realizadas de manhã. Nas fiscalizações realizadas à tarde, foram 6 apreensões.

Na zona norte, as ações em dois pontos da região resultaram na apreensão de 4 motocicletas no período da manhã. Já à tarde, 1 motocicleta foi flagrada realizando o transporte irregular. Na zona oeste, foram realizadas blitze em dois endereços, que resultaram em 4 apreensões de motocicletas que faziam o transporte irregular de passageiro durante todo o dia.

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Publicado por Carol Santos