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Prefeitura de SP diz que reforma da previdência municipal é necessária após servidores iniciarem greve

Servidores protestaram em frente ao prédio da Assembleia Legislativa no dia da primeira votação

Após servidores municipais de São Paulo iniciarem uma greve em protesto contra a aprovação em primeira votação de uma nova reforma da previdência, a prefeitura da cidade argumentou que conversa com os sindicatos e que o Sampaprev 2, como é chamado o conjunto de mudanças na lei orgânica do município, é necessário para reduzir o déficit previdenciário do município e permitir investimentos em outras áreas, assim como era demandado pela reforma da previdência nacional realizada em 2019. Segundo a prefeitura paulistana, já foram realizadas 22 reuniões em 2021 com entidades que representam os funcionários públicos.

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A gestão de Ricardo Nunes alega que o déficit da previdência municipal seria reduzido em R$ 111 bilhões ao longo dos próximos 75 anos, o que tornaria possíveis mais investimentos em educação, saúde e assistência social para pessoas mais necessitadas. Por sua vez, os sindicatos que representam os servidores municipais, como o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), afirmam que o texto é prejudicial aos trabalhadores e tentam articular uma greve geral em conjunto com outras entidades, marcada para começar na próxima terça, 19, mesma data em que farão uma manifestação em frente à Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quinta, 14, quando o Sampaprev 2 foi aprovado em primeira votação, já houve protestos em frente à casa legislativa.

Em 2018, os vereadores já havia aprovado o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% dos salários. A nova proposta tem dois pontos principais. Um é aumentar a idade mínima, que passaria a ser de 62 anos para mulheres e 65 para homens em todas as categorias profissionais, exceto professores – a mesma regra aplicada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A outra é tributar em 14% também os servidores inativos, incluindo os já aposentados, que recebem mais de um salário mínimo (atualmente em R$1.100). Uma pessoa que recebe R$ 2 mil, por exemplo, deixaria de receber R$ 280 por mês. A prefeitura estima que seriam afetados 63.730 servidores aposentados, que hoje não fazem nenhuma contribuição previdenciária. O texto precisa passar por nova votação antes de ser sancionado. Na primeira, foi aprovado por 37 dos 55 vereadores, o número mínimo para garantir que o projeto passasse.

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