Presidente do TRF4 diz que ‘Lula não é bem-vindo onde está’

Reprodução Petista está preso na sede da PF desde a noite de 7 de abril de 2018

O desembargador Victor Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, disse nesta terça-feira (1º) que “o ex-presidente Lula sabe que não é bem-vindo onde está por parte da comunidade de Curitiba, o morador da capital paranaense”.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Laus declarou que a prisão do petista na sede da Polícia Federal em Curitiba é “uma situação que está desvalorizando imóveis da região e causando tumulto à comunidade que mora nas circunvizinhanças”.

Lula está preso na sede da PF desde a noite de 7 de abril de 2018. Como já cumpriu um sexto da pena no processo do triplex do Guarujá, ele já tem direito a passar para o regime semiaberto. No entanto, em carta divulgada nesta segunda-feira (30), disse que não faz “barganha direitos ou liberdade”.

Na entrevista, o presidente do TRF4 foi taxativo. “Se ele entender por não pleitear um benefício de cumprimento de pena, isso está sujeito à discrição dele. Mas não é ele que administra o sistema, o sistema é administrado pelo Poder Judiciário. E se o Poder Judiciário tiver necessidade de que outro preso ocupe aquela dependência da Polícia Federal… já recebemos, inclusive, várias manifestações da cidade de Curitiba e do entorno da Polícia Federal pedindo que o ex-presidente saia de Curitiba.”

Para Laus, a insistência de Lula em permanecer em regime fechado “faz parte do contexto de não assimilar o resultado do julgamento”.

“Na realidade, o ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso num estabelecimento que, rigorosamente, é destinado a todos os demais presos. O ex-presidente está nas dependências da Polícia Federal em Curitiba. É uma situação absolutamente especial, até em função da condição de ex-presidente e porque responde a outros processos, se entendeu adequado que permanecesse nas dependências da Polícia Federal. Pode-se dizer que isso é uma regalia. Os demais presos não desfrutam de tratamento semelhante”, disse.

Laus integrou a Turma de desembargadores do TRF4 que sentenciou Lula no processo do triplex, confirmando condenação imposta pelo então juiz Sergio Moro.

O desembargador disse, na entrevista, que não incomoda a estratégia de Lula em não querer sair do regime fechado. “Acredito que não. É da essência do gênero humano, quando se vê flagrado em algo que desborda do usual, adotar uma estratégia de defesa. Isso é um instinto do ser humano. Uma criança pequenininha, quando é repreendida pelos pais, a primeira coisa que ela diz é ‘não fui eu’. Se tiver um irmãozinho vai botar a culpa no irmão, não é isso? É normal.”

Para o desembargador, “a atitude do ex-presidente de se considerar injustiçado ou algo do gênero faz parte do manual de quem conhece a Justiça criminal”.

“Ele tem todo o direito de não aceitar o julgamento, mas seria importante que, como ex-presidente, ele internalizasse o fato, elaborasse o fato, porque sua responsabilidade foi reconhecida com base em provas”, afirmou Laus.

Para ele, não há como mudar a realidade dos fatos apresentados na época da condenação. “Ele pode até recusar a decisão, mas ele não pode mudar a realidade dos fatos. O senhor ex-presidente pode não admitir o resultado do julgamento, mas ele não vai mudar a realidade dos fatos.”

*Com informações do Estadão Conteúdo