Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso; assista

Geraldo Magela/Agência Senado Regras da nova Previdência começam a valer imediatamente

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, a reforma da Previdência é promulgada oficialmente em uma sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira (12). O texto, que passa a valer imediatamente após a promulgação, altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

A cerimônia é presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e acompanhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, na sessão.

“Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, disse.

O presidente do Senado Federal destacou, ainda, a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores.”

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, o valor caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período.

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PEC Paralela

Ainda segundo Alcolumbre, a ideia é que a Casa vote o segundo turno da PEC Paralela também nesta terça-feira (12). Se aprovada, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise da Câmara, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

*Com informações da Agência Brasil