“Sou apenas o relator e o relator não tem que ter ideias fixas”, diz Arthur Maia

Após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e lideranças do governo no Congresso, o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma postura flexível e conciliadora em relação que pretende incluir no seu parecer. “Eu sou apenas o relator e o relator não tem que ter ideias fixas”, disse. 

“A maior colaboração que o relator pode dar é ser um catalisador para construir uma linha média”, acrescentou Arthur Maia. “Não tenho por que dizer que eu não aceito isso ou aquilo, não se trata da cabeça do relator, se trata da cabeça e do pensamento médio do Congresso, da Câmara e, se possível, até do Senado, para que possamos fazer um projeto que não tenha que ser modificado no Senado”, comentou.

Em relação à regra de transição apresentada pelo governo, o deputado disse que pretende discutir propostas alternativas que deverão ser enviadas por outros parlamentares. “A regra de transição tem várias alternativas de mudança, porque ficou um desnível muito abrupto entre quem tem 49 anos e quem tem 50 anos (no caso dos homens). Há demanda muito forte para que regra de transição seja modificada. E existem várias propostas em andamento sendo elaboradas, inclusive uma delas é minha. Mas isso ainda não está definido sobre qual será a alternativa que vamos alcançar nesse propósito”, afirmou.

O deputado afirmou também que os pontos mais polêmicos já são de conhecimento de todos os deputados e que, agora, cabe aos líderes das bancadas discutir com seus colegas para definir se concordam ou não com cada ponto.

Sobre prazo, o relator afirmou que, com a previsão de 14 audiências públicas sobre o tema na comissão, que serão realizadas até o dia 28, o parecer deverá ser entregue logo após, entre o fim de março e o começo de abril. Em relação à votação do parecer, ele preferiu não estabelecer uma previsão. “Ninguém espera aprovar um tema como esse sem debate acalorado”, disse.

Maia aproveitou a ocasião para reforçar um argumento apresentado na segunda pelo líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), de que, sem a reforma, o governo federal não teria condições de bancar a Previdência em 2024.”Já tem até data para acabar, segundo apontam os cálculos atuariais”, afirmou.

Além de Padilha e Maia, o encontro desta terça contou com a presença do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), o líder da maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES), o presidente da comissão responsável pelo tema na Câmara, Carlos Marun (PMDB-RS), o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, era esperado para a reunião, mas não compareceu.

As conversas fazem parte do esforço de Padilha para acelerar a tramitação da reforma e recuperar o tempo que perdeu enquanto esteve fora do cargo, durante 21 dias, em razão de uma licença médica. Ao mesmo tempo, pressionado pelas delações que o apontam como responsável pelo recebimento de caixa 2 para o PMDB, o ministro, que voltou aos trabalhos na segunda, busca apoio político para se manter no governo.