STF autoriza depoimento de 3 ministros em inquérito sobre Bolsonaro

  • Por Jovem Pan
  • 05/05/2020 18h54 - Atualizado em 05/05/2020 19h10
Agência BrasilCelso de Mello é um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na tarde desta terça-feira (5) e autorizou o depoimento de três ministros no inquérito que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro de tentativa de ‘interferência política’ do presidente Jair Bolsonaro no comando da Polícia Federal. O decano deu 20 dias para o cumprimento das diligências.

Celso de Mello autorizou as oitivas de Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). O decano também autorizou a entrega da gravação da reunião em que os ministros testemunharam uma suposta ameaça de demissão de Moro por parte de Bolsonaro, além dos depoimentos da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e de seis delegados da Polícia Federal envolvidos na crise da troca de comando da PF do Rio de Janeiro, em agosto do ano passado.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou a cópia da gravação e autorização para colher os depoimentos de Heleno, Braga Netto e Eduardo Ramos, assim como da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A parlamentar trocou mensagens com Moro nas quais pedia ao então ministro que aceitasse a exoneração do hoje ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Em troca, ela influenciaria Bolsonaro a indicá-lo ao STF na vaga que abrirá em novembro.

O PGR também solicitou ao Supremo que aprovasse a oitivas com seis delegados da Polícia Federal envolvidos no atrito entre Bolsonaro e Moro em agosto do ano passado, quando o presidente tentou emplacar um nome de sua confiança para assumir a Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

Além de Valeixo, Aras quer ouvir o ex-superintendente da PF no Rio Ricardo Saadi, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, o chefe da PF em Minas, Rodrigo Teixeira, o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que havia sido indicado por Bolsonaro para a direção-geral da PF, e o recém-indicado diretor-executivo da PF, Carlos Henrique de Oliveira Sousa.

Oliveira Sousa era o superintendente da PF no Rio, mas foi convidado pelo novo diretor-geral, Rolando Alexandre de Souza, para ocupar a cadeira número dois da corporação em Brasília. O movimento foi visto como uma mudança ‘estratégica’ do comando da corporação no estado.

Aras quer que os delegados prestem informações acerca de ‘eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes’.

Outro requerimento de Aras foi o acesso aos comprovantes de autoria das assinaturas da exoneração de Maurício Valeixo publicadas no Diário Oficial da União no último dia 23, além do documento com o pedido de exoneração solicitada por Valeixo ao presidente.

Ao anunciar demissão, Moro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo e indicou que ela não ocorreu ‘a pedido’, diferentemente do que constava no Diário Oficial. Mais tarde no mesmo dia, o Planalto editou novo decreto, afirmando que o anterior continha um ‘erro’ e retirando a assinatura de Moro do documento.

*Com informações do Estadão Conteúdo