STF divulga lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE

  • Por Jovem Pan
  • 26/06/2019 18h43
Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência BrasilForam indicados os advogados Carlos Mário Velloso Filho, Daniela Teixeira e Marçal Justen Filho

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (26), o nome dos escolhidos para integrar a lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados Carlos Mário Velloso Filho, Daniela Teixeira e Marçal Justen Filho.

Como acontece na Procuradoria-Geral da República (PGR), afora cabe ao presidente Jair Bolsonaro escolher qual dos três será o novo ministro da Corte eleitoral. A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, no dia 16 de maio.

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver desocupação, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte na qual estão três indicações de nomes de advogados ao cargo vago.