Câmara Municipal de SP deve analisar privatização da Sabesp em 2024

Após a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ser aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), agora o processo precisa ser aprovado pelos vereadores dos municípios paulistas para que cerca de 40% recursos com a venda das ações sejam destinados para um fundo em cada cidade. No caso da capital paulista, essa regulamentação deve ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo somente depois do recesso parlamentar. Em entrevista à Jovem Pan News, o vereador Sidney Cruz (Solidariedade), que é presidente da Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp explicou como funciona esta espécie de emenda ao processo de desestatização: “A Sabesp atende 375 municípios, só a cidade de São Paulo tem uma arrecadação de 45% de todo o faturamento da empresa”.

“A gente busca preservar os direitos dos usuários, são quase 12 milhões de pessoas na cidade, sendo 11 milhões de clientes atendidos diretamente pela Sabesp (…) Entendemos que, caso venha a acontecer a privatização, os valores arrecadados com a venda das ações sejam disponibilizados, em boa parte, cerca de 45%, para a cidade de São Paulo”, afirmou. Também há a possibilidade dos serviços de saneamento básico da capital paulista, ao invés de serem prestados pela Sabesp, sejam feitos por meio de uma instituição do próprio município.

No entanto, o vereador Sidney Cruz considera a possibilidade remota: “Caso a Câmara Municipal e o governo municipal, o prefeito Ricardo Nunes, venham a entender que não foram atendidas as exigências e garantias impostas em favor dos munícipes, a gente tem a possibilidade de criar uma empresa de saneamento do município. Mas eu entendo que é uma hipótese bem remota”.

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*Com informações do repórter David de Tarso