O governo do Mato Grosso publicou, nesta terça-feira (10), um decreto em que declara situação de emergência no estado devido às queimadas na região. A medida foi tomada após um aumento de 230% no registro de focos de incêndio durante o mês de agosto.

O estado ainda passa por um período de estiagem, com umidade relativa do ar variando entre 7 e 20%. Em algumas regiões do estado, não chove há três meses e nem há previsão de que isso vá acontecer até o final de setembro.

Desde o final do mês passado, o governo proibiu as queimadas até 30 de novembro e suspendeu as autorizações para desmatamentos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

O Estado ainda precisa enviar um relatório para análise do governo federal para que a situação de emergência seja reconhecida – ou não. O decreto vai durar 60 dias e permite, nesse período, que as ações sejam tomadas sem a necessidade de licitação. Além disso, também permite que os contratos administrativos sejam suspensos sem o pagamento de rescisão.

Dessa forma, o Mato Grosso poderá gastar mais do que o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e buscra ajuda do governo federal para reforçar essas ações de combate a incêndios.

*Com informações da repórter Nanny Cox