Congresso promulga nesta quinta-feira proposta que adia eleições municipais

A PEC que adia as eleições vai ser promulgada nesta quinta-feira (2) no Congresso Nacional. O texto, aprovado pela Câmara sem alterações à versão do Senado, prevê que o primeiro turno acontece no dia 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro. O pleito estava inicialmente previsto para o primeiro e último domingos de outubro.

A proposta ainda estabelece o dia 27 de dezembro como data-limite para a realização de eleições, já que em alguns municípios, ela pode ser novamente adiada, de última hora, dependendo de como estiver a situação do local em relação à Covid-19.

Nesse caso, caberia ao Congresso fazer a nova remarcação. O objetivo é garantir que ocorra neste ano e fechar portas para a possibilidade de prorrogação de mandatos. A aprovação da PEC entre os deputados se deu por 402 votos a noventa. O deputado Samuel Moreira (PSDB) vê o adiamento como a melhor opção.

Outros prazos eleitorais também vão ser adiados: as convenções partidárias podem ser feitas de forma virtual, entre os dias 31 de agosto e dezesseis de setembro. As candidaturas podem ser registradas até 26 de setembro, e neste mesmo dia, está previsto o início da propaganda eleitoral de rádio e televisão.

A diplomação dos vencedores acontece em 18 de dezembro, exceto em cidades onde eventualmente as eleições ainda não terão ocorrido.

*Com informações do repórter Levy Guimarães