O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, os casos de 14 parlamentares da oposição que obstruíram o plenário da Casa nos dias 5 e 6 de agosto. A denúncia foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, à Corregedoria, que fará uma análise prévia antes de enviar o processo ao conselho.

O protesto, descrito como um “motim”, impediu o início dos trabalhos legislativos e até mesmo o acesso do presidente da sessão, deputado Hugo Motta, à sua cadeira na Mesa Diretora. A manifestação foi uma reação a um decreto de prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O processo pode resultar em punições que variam de uma suspensão de até seis meses à cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro.

Deputados Investigados

Ao todo, 14 parlamentares foram listados na representação. São eles:

• Sóstenes Cavalcante (líder do PL);

• Carlos Jordy;

• Nikolas Ferreira;

• Zucco (líder da Minoria);

• Allan Garcês;

• Caroline De Toni;

• Marco Feliciano;

• Domingos Savio;

• Marcel van Hattem;

• Zé Trovão;

• Bia Kicis;

• Paulo Bilynskyj;

• Marcos Pollon;

• Julia Zanatta;

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Próximos passos

Após o recebimento do processo pela Corregedoria, o material será encaminhado ao Conselho de Ética. O presidente do colegiado afirmou que a situação não é favorável aos parlamentares, classificando o impedimento da entrada de colegas no plenário como uma “falta grave”. Ele terá 72 horas para designar os relatores para cada um dos casos, que serão analisados de forma separada.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que a situação é passível de punição e que não compactuaria com a atitude dos parlamentares. Analistas apontam que, apesar do histórico do Conselho de Ética raramente levar à cassação de mandatos, a gravidade do ato, que paralisou a Câmara por cerca de 30 horas, exige uma resposta firme da presidência da Casa para não fragilizar sua autoridade.

*Com informações de André Anelli

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*Reportagem produzida com auxílio de IA