Conta de luz pode aumentar 13% em 2021, estima Aneel
A contas de luz podem subir 13% em 2021. Durante reunião da diretoria, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que as estimativas da área técnica apontam para o reajuste e os setores terão de contribuir para aliviar as tarifas, como o pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados. “Há um senso comum que nós precisamos avançar que o modelo do jeito que está hoje, em função de toda essa modernidade que está acontecendo, é insustentável. A gente precisa, de fato, avançar.”
Um alívio ao consumidor pode chegar por meio dos R$ 20 bilhões pagos a mais de Pis/Cofins nas contas de luz, em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pagos em 2017. A Aneel coloca que a devolução, em cinco anos, poderia ajudar a reduzir em 30% as contas de luz de todo o Brasil, de acordo com cada distribuidora de energia. O motivo é a utilização do ICMS estadual na base de cálculo do PIS e da Cofins, dois tributos federais. A proposta da agência passará por consulta pública. Mas nesse início de ano, a conta de luz foi a responsável pela desaceleração da inflação em janeiro, IPCA, do IBGE. O item energia elétrica recuou 5,6%.
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*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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