Disputa por recursos divide ministros e movimenta o Congresso

A possibilidade de o orçamento do Ministério da Defesa ser maior que o do Ministério da Educação (MEC) causou reações no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que por enquanto, se trata de especulação e que vai esperar o governo enviar a proposta do Orçamento 2021, o que deve acontecer no dia 31 de agosto. Segundo reportagem do jornal O Globo, o governo decidiu ampliar em mais R$ 2,2 bilhões a estimativa de orçamento para a Defesa, o que levaria o montante total a mais de R$ 110 bilhões. Caso isso se confirme, a pasta vai receber R$ 9 bilhões a mais do que o MEC no ano que vem.

Rodrigo Maia se colocou contra a possibilidade e também comentou as divergências internas do governo federal em torno do teto de gastos, com alguns ministros, como o do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, defendendo uma flexibilização da regra. Maia diz que eventuais conflitos não são positivos. Nesta terça, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, apontou uma forte restrição de recursos nos cofres federais para honrar compromissos, como o pagamento da dívida pública. Uma solução apontada por ele foi a transferência de lucro do Banco Central para o Tesouro. Funchal também defendeu manter o teto de gastos como uma primeira etapa para melhorar o investimento público.

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Em nota, o Ministério da Economia disse que já foram gastos mais de R$ 500 bilhões em medidas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia. Com isso, o déficit do governo central no ano deve ficar em torno de R$ 800 bilhões de reais. Mesmo assim, a Secretaria de Política Economia afirma que mantém uma diretriz de responsabilidade fiscal e que a partir de setembro, as expectativas são de aumento de Receitas. Segundo a mesma nota, o Produto Interno Bruto (PIB) deve registrar queda de 8 a 10% no segundo trimestre deste ano.

*Com informações do repórter Levy Guimarães