Após reunião entre Pacheco e Lula, votação da desoneração da folha deve ser adiada no Senado

Segundo o presidente do Congresso, algumas divergências precisam ser alinhadas com o Palácio do Planalto, especialmente sobre o aumento da alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos

  • Por Jovem Pan
  • 10/07/2024 18h17 - Atualizado em 10/07/2024 18h27
Waldemir Barreto/Agência Senado Rodrigo Pacheco, Eduardo Braga e Jaques Wagner Votação no Senado deve ocorrer na próxima semana

A votação no Senado sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser adiada. A falta de acordo entre o Congresso Nacional e o governo é o principal motivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação deve ocorrer na próxima semana. Pacheco mencionou divergências que precisam ser alinhadas com o Palácio do Planalto, especialmente sobre o aumento da alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos, que poderia gerar cerca de R$ 7 bilhões. O presidente da Casa Alta se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a desoneração da folha de pagamento e a dívida dos Estados. Pacheco afirmou que esses pontos devem ser discutidos na próxima semana ou até mesmo amanhã. Ele ressaltou a necessidade de resolver a questão antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

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O governo pode pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) um atraso no prazo para que Legislativo e Executivo entrem em acordo sobre a compensação da desoneração da folha. Em junho, o Congresso devolveu uma medida provisória ao governo devido a questões relacionadas ao PIS e Cofins na compensação. O prazo de 60 dias para resolver essa questão termina em 10 de agosto, e o governo considera pedir um atraso de um ou dois meses. Pacheco mencionou que há pontos de vista divergentes entre o Ministério da Fazenda, os Estados e o Senado, e que é necessário alinhar esses pontos. A expectativa é que, com mais tempo, seja possível encontrar uma solução que atenda aos interesses de todos os setores envolvidos.

*Com informações da repórter Marília Ribeiro

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