Em janeiro, o governo federal efetuou o pagamento de R$ 556,35 milhões referentes a dívidas em atraso de cinco estados e um município. Os repasses foram distribuídos da seguinte forma: Minas Gerais recebeu R$ 218,43 milhões, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 106,92 milhões, enquanto o Rio de Janeiro recebeu R$ 79,96 milhões. O Rio Grande do Sul recebeu R$ 76,81 milhões, Goiás recebeu R$ 74,16 milhões e o município de Santanópolis, na Bahia, recebeu R$ 68,09 mil. Desde 2016, a União já desembolsou um total de R$ 75,99 bilhões para quitar dívidas de estados e municípios, recuperando até o momento R$ 5,673 bilhões. O não cumprimento das obrigações financeiras permite que o Tesouro Nacional realize compensações, bloqueando repasses federais e dificultando novos financiamentos para as entidades devedoras.

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Além disso, existem situações em que a execução das contragarantias está bloqueada, como ocorre no Maranhão e nas cidades de Taubaté, em São Paulo, e Caucaia, no Ceará. Esses casos somam um total de R$ 652,89 milhões que permanecem pendentes. O Tesouro também quitou R$ 107,76 milhões que eram devidos ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) pelo estado do Rio Grande do Norte. Por outro lado, estados como Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí conseguiram decisões judiciais que suspenderam os pagamentos de dívidas garantidas pela União. O montante total dessas dívidas suspensas chega a R$ 1,90 bilhão, refletindo a complexidade da situação financeira enfrentada por diversas unidades da federação.

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Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA