O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que já iniciou a apresentação de sugestões de veto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relacionadas ao projeto de regulamentação da reforma tributária. Segundo Haddad, essas sugestões não alteram as decisões de mérito tomadas pelo Congresso, mas se concentram em aspectos técnicos que podem influenciar a implementação do novo sistema tributário. Em uma reunião recente com Lula, Haddad abordou o tema e uma nova conversa está agendada para a tarde, uma vez que o prazo para a publicação das medidas se aproxima, com a data limite sendo nesta quinta-feira, 16.

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“Tivemos uma primeira reunião agora pela manhã, e devemos continuá-la à tarde para definir. Nós temos de hoje para amanhã para resolver. Lula já tem conhecimento de algumas das propostas [de veto]. Como são questões técnicas e muito pontuais, vai ser uma reunião um pouquinho mais esticada”, respondeu o ministro. Referente à alíquota sobre o consumo, Haddad mencionou que a média prevista é de cerca de 22%. Ele também explicou que a alíquota máxima será determinada com base nas isenções que a reforma prevê.

“E a própria lei estipula uma revisão periódica das isenções e dos abatimentos. Então, quanto menos isenções, mais a alíquota padrão se aproximará de 22%, porque essa não muda desde o começo dos debates. O importante é notar a alíquota média, por as outras alíquotas serão definidas a partir da média, não tem como escapar dessa dinâmica”, disse ele.

*Reportagem produzida com auxílio de IA e Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias

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