Reformas tributária e administrativa são essenciais para o avanço da economia brasileira em 2021

Aprovação de textos que estruturem a economia é vital para criar oportunidades de desenvolvimento; retomada está intrinsecamente ligada à imunização da população e a mudanças na máquina pública

  • Por Gabriel Bosa
  • 28/12/2020 15h00
Wallace Martins/Futura Press/Estadão ConteúdoMarcas de 2020 devem se arrastar para 2021 e criar obstáculos para retomada do crescimento

Todo fim de ano é uma enxurrada de previsões de economistas, bancos, casas de investimentos, entre tantos outros especialistas, buscando apontar os rumos da economia brasileira a partir de 1º de janeiro. Desta vez, assim como para quase tudo que envolveu 2020, a situação foge completamente do normal. Fora as já conhecidas variáveis de uma economia emergente e extremamente dependente dos mercados internacionais, os analistas precisam lidar com inconsistências inéditas. As dúvidas, claro, orbitam a pandemia do novo coronavírus e a eficácia dos imunizantes no controle da doença. Fora esses pontos centrais, ainda há muitos questionamentos sobre os efeitos da Covid-19 nos mercados globais, qual a capacidade dos países se reerguerem e como o mundo irá se comportar sem a ameaça do vírus. No caso do Brasil, a situação é agravada pelos imbróglios políticos, choques constantes entre Poderes, e, principalmente, as desconfianças na competência do governo em aprovar medidas essenciais para a economia, como as reformas tributária e administrativa, que ficaram em estado de letargia neste ano. Na visão de analistas, as expectativas para 2021 são constantemente associadas aos adjetivos “difícil”, “desafiador” e “inseguro.”

“Temos dificuldades para fazer previsões para daqui a duas semanas, a incerteza está muito elevada”, resume Juliana Inhasz, professora e coordenadora do curso de economia do Insper. Se a soma de variáveis e diferentes cenários ofuscam a visão do caminho para os próximos meses, as poucas certezas que se têm apontam para uma estrada esburacada e cheia de percalços. “O que se sabe para 2021 é que não será um ano fácil. Nós iremos cruzar o ano-novo com uma estrutura produtiva menor, muita gente desempregada, situação social delicada, e tudo isso impacta na educação, problemas de moradia, aumento da violência. A certeza é que romperemos o próximo ano em um cenário que não gostaríamos de estar”, afirma ela. O pessimismo é baseado em uma realidade que já se mostra bastante adversa: o país encerra o ano com o maior tombo do Produto Interno Bruto (PIB) da sua história, enquanto o desemprego bate recorde com 14 milhões de brasileiros sem trabalho e o dólar ronda patamares inéditos desde a criação do plano Real, há mais de 25 anos.

A imunização contra o novo coronavírus é apontada como a prioridade número zero para qualquer perspectiva ao ano que virá. Após o Sars-CoV-2 deixar o globo de joelhos por meses, vacinas já estão sendo aplicadas nos Estados Unidos e Europa, e países de todos os cantos do mundo anunciaram campanhas para os próximos dias. O Brasil não goza dessa agilidade. Após uma série de polêmicas, acusações e críticas, o governo federal divulgou um plano de imunização que não apresenta data exata para início, enquanto o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que os paulistas podem reservar o dia 25 de janeiro para receber a primeira dose do imunizante. O anúncio, porém, foi feito sem que os resultados da CoronaVac, desenvolvida pela chinesa Sinovav em parceria com o Instituto Butantan, tivessem sido sequer entregues na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pela autorização de medicamentos no país. “As notícias das vacinas são extraordinárias, mas há uma grande diferença entre os resultados dos testes e a população efetivamente imunizada. Ainda teremos um longa estrada pela frente”, afirma José Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários do Ibre/FGV e ex-diretor do Banco Central.

A expectativa é que o retorno ao “antigo normal” antes da pandemia signifique a retomada de setores que foram gravemente afetados em 2020. O setor de serviços, que inclui bares, restaurantes e hotéis, foi o mais afetado pelas medidas de isolamento social. Com a liberação da circulação irrestrita das pessoas, o setor deve ser o primeiro a experimentar a retomada do crescimento. O segmento é o maior responsável pela formulação do PIB e o principal empregador do Brasil. A retomada do segmento é fundamental para a redução do desemprego recorde. “O grande desafio do Brasil e no mundo será a geração de empregos. O nível do trabalho formal começou a melhorar em setembro, o informal foi um pouco antes, mas ainda são dados tímidos. Se não há recuperação do emprego, muita gente perde a capacidade de consumir, e isso atrapalha mais ainda a recuperação da economia como um todo”, afirma Senna.

Analistas são enfáticos ao afirmar que a aprovação de textos que estruturem a economia brasileira são essenciais para criar oportunidades de desenvolvimento o próximo ano. O ex-diretor do Banco Central elenca a reforma tributária como principal foco do Ministério da Economia nos próximos meses. A primeira versão da proposta foi entregue pelo ministro Paulo Guedes em julho, com a promessa de apresentar outros pontos ao longo dos próximos meses para que a matéria fosse debatido e aprovado no Congresso ainda em 2020. Os planos viraram água, e agora os parlamentares buscam consenso para aprovar uma outra versão do texto, mas também sem perspectivas de quando isso será feito. “Temos muitos projetos em pauta que podem alavancar a produtividade, e a reforma tributária é o mais importante deles por seus conceitos amplos e abrangentes. Não sabemos como será o andamento destas discussões em 2021. As dificuldades que tínhamos antes da crise continuam representando obstáculos.”

Economistas ouvidos pelo Banco Central esperam que o tombo histórico do PIB deste ano seja superado pelo avanço de 3,46% em 2021, segundo publicado na segunda-feira, 21, no Boletim Focus. O número está próximo ao crescimento de 3,2% projetado pelo governo federal. Os analistas são reticentes em apontar avanços significativos. Para Inhasz, do Insper, o tom do próximo ano será sentido a partir do segundo semestre. “O que o governo conseguir avançar com reformas até o meio do ano será crucial, depois disso teremos uma ideia do que pode ser aprovado e o que ficará para trás. O primeiro semestre também nos mostrará como a economia irá reagir sem alguns estímulos, como o auxílio emergencial”, afirma. A opinião é semelhante ao defendido por Senna. “O governo vai precisar plantar muito para conseguir colher algo. A expectativa é que seja um primeiro semestre nulo para a economia, e que a esperança de recuperação comece a aparecer na segunda metade do ano”, completa.