Senado deve votar hoje medidas para reduzir preço dos combustíveis e ampliar o vale-gás

Projetos focam na mudança da taxação do ICMS e a criação de um fundo de estabilização

  • Por Jovem Pan
  • 16/02/2022 12h51 - Atualizado em 16/02/2022 12h58
Marcelo Camargo/Agência Brasil Aumento de 11% dos combustíveis puxou IPCA-15 no mês de março Propostas para redução de preços serão debatidas por senadores

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 16, dois projetos que visam reduzir o preço dos combustíveis. Uma das propostas estabelece um valor fixo para o ICMS — imposto de origem estadual, e determina a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias, o dobro do público atendido pelo programa atualmente. A outra medida foca na criação de um fundo de estabilização para evitar que a variação do preço do petróleo no mercado internacional impacte diretamente no preço das bombas. Os dois projetos são relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Conforme o parlamentar, caso aprovadas, as medidas reduzirão em R$ 0,60 o preço do litro dos combustíveis e R$ 10 o do botijão de gás. Nesta terça-feira, 15, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as propostas já estão “maduras” para a votação em Plenário. A sessão está marcada para iniciar às 16h. As medidas ainda precisam ser votadas pela Câmara dos Deputados.

A proposta que muda a taxação do ICMS já foi aprovada pelos deputados em outubro do ano passado, mas sofreu alterações na versão do senador. Prates retirou a obrigatoriedade dos Estados adotarem uma alíquota única, conforme o projeto votado na Câmara. Na prática, cada ente terá a liberdade para definir o valor do imposto. O relator também definiu a cobrança em apenas uma fase sobre gasolina, diesel e biodiesel para evitar reajustes “em cascata” dos combustíveis. Este projeto também conta com a extensão do vale-gás para o dobro de beneficiários atualmente pelo programa. Pelos cálculos do senador, a medida deve impactar em R$ 1,9 bilhão aos cofres do governo federal. A ampliação do custo deve ser custeada pelos bônus do pré-sal.

O segundo projeto determina que o governo crie um fundo de estabilização do preço dos combustíveis. Atualmente, a Petrobras adota a política de paridade internacional, ou seja, baseia o valor do litro nas distribuidoras domésticas em acordo com o preço do barril de petróleo no mercado externo. A medida é alvo de críticas ao fazer com que efeitos exógenos impactem no encarecimento no valor das bombas. A nova política de preços internos proposta funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços em baixa, que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o Senado, dividendos da União, royalties e bônus relacionados à exploração do petróleo seriam algumas das fontes para composição desta conta de compensação. De acordo com Prates, o fundo deverá ser administrada pelo Executivo, que ficará responsável por definir as metas e prazos de redução. O senador estima um investimento inicial de cerca de R$ 25 bilhões em 2022.