O Ministério da Educação (MEC) está em processo de ampliação da regulamentação dos cursos de ensino à distância. Recentemente, foram apresentadas propostas para a regulamentação da graduação semipresencial, além de uma revisão da portaria de 2019, que atualmente permite que até 40% do conteúdo de cursos presenciais seja oferecido online. O MEC já havia estabelecido que os cursos de pedagogia e licenciaturas a distância devem ter 50% de aulas presenciais e suspendeu a criação de novas vagas e polos até março do próximo ano.

A nova modalidade de cursos semipresenciais incluirá aulas ao vivo, conteúdos online e atividades práticas que devem ser realizadas presencialmente. Para cada grupo de 50 alunos, será necessário contar com um professor, e em turmas maiores, a presença de mediadores será obrigatória. Embora o curso semipresencial seja a modalidade que mais cresce no Brasil, ele ainda não é reconhecido formalmente pelo MEC, sendo tratado como uma forma de graduação online. Atualmente, há cerca de 4,9 milhões de estudantes matriculados em cursos a distância, número que se aproxima do total de alunos em cursos presenciais.

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Desde a crise do Fies em 2015, a adesão aos cursos online aumentou, especialmente em pedagogia, onde 90% dos alunos estão inscritos em modalidades a distância. O MEC planeja anunciar as novas diretrizes do marco regulatório do ensino à distância ainda este ano. Essas regras irão especificar quais cursos poderão ser oferecidos nas modalidades presenciais, semipresencial ou online.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos