Falta de oxigênio hospitalar é preocupante em sete Estados, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde fez um levantamento indicando que pelo menos sete estados enfrentam maior dificuldade de manter estoques de oxigênio. Na lista, constam o Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia. A pasta informou que está colocando em prática o Plano Oxigênio Brasil, que tem como objetivo coordenar ações de apoio a Estados e municípios. Apesar da preocupação, a Saúde não enviou nenhum representante para a reunião da Comissão Externa da Câmara, que discutiu a falta de medicamentos para intubação. Na sessão, o consultor de assistência farmacêutica do Conass, Heber Dobis, disse que falta maior coordenação por parte do Ministério da Saúde. Emocionado, ele pediu para a população ficar em casa. “Não está fácil para o gestor, todo dia, todo dia pedidos de socorro de gente que começa a se sentir incapaz. Me desculpe, emocionalmente a gente acaba cedendo. Fique em casa na medida do possível. Fique em casa, não está fácil.”

A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas, falou que a agência está fazendo o possível para evitar o desabastecimento. “Fizemos medidas no sentido de simplificar a importação, além de dar prioridade de todo processo de importação com despacho rápido nos portos e aeroportos. Flexibilizações relacionadas ao registro dos medicamentos utilizados na intubação, alterações pós-registro desses medicamentos, inclusive na última sexta-feira, permitindo que esses produtos, que passavam pelo rito do registro, passem por um rito muito simplificado de autorização, conhecido como notificação dos medicamentos”, afirmou.

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Também nesta terça-feira, a Anvisa se reuniu com representantes dos setores público e privado para discutir estratégias que visam reduzir o risco de desabastecimento de insumos, sobretudo os utilizados no kit intubação. O setor privado tem questionado a decisão da pasta de requerer medicamentos, alegando que a medida pode desorganizar a distribuição. A determinação está prevista na constituição e permite que, em situação de emergência, o estado utilize bens privados para resguardar o interesse público, posteriormente fazendo uma indenização dos gastos.

*Com informações da repórter Camila Yunes