TRF-1 determina que governo retire garimpeiros da Terra Yanomami em Roraima

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que o governo federal retire garimpeiros da terra indígena yanomami, em Roraima, para reforçar o combate à Covid-19 na região. A decisão é provisória e cabe recurso. A União tem 15 dias, a partir de segunda-feira (6), para iniciar o enfrentando a pandemia na área.

De acordo com despacho, um plano emergencial que contemple a retirada de garimpeiros, muitos ilegais, deve ser apresentado à Justiça em até cinco dias. O autor do pedido, o Ministério Público Federal avalia que os povos indígenas são vítimas da omissão estatal na contenção de garimpeiros a cerca de 50 anos, desde a década de 1970.

O órgão investiga ainda se uma missão formada por médicos, militares e jornalistas destinada as aldeias, na última semana, descumpriu regra de distanciamento social, aumentando os riscos de contágio pelo coronavírus pelos indígenas. O ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, acompanhou os trabalhos e minimizou a tensão na região.

O vice-almirante Carlos Chagas, porta-voz do ministério, considerou a denúncia completamente descabida. “A gente considera essa representação completamente descabida, ela não vai ser acolhida porque todos os organismos estão agindo rigorosamente dentro de suas atribuições constitucionais.”

O conselho indígenas de Roraima afirmou que existem 160 indígenas yanomami contamos pela Covid-19. Quatro indígenas morreram em decorrência da doença e outras três mortes estão sob investigação.

*Com informações do repórter Rafael Thebas