O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na última quinta-feira (16) que o Senado Federal está preparado para votar o segundo texto da reforma tributária. Após 30 anos de intensos debates, a primeira parte da reforma, que se concentrou no consumo, foi finalmente sancionada pelo presidente Lula. Com essa etapa concluída, as atenções agora se voltam para a reforma tributária sobre a renda. Segundo Haddad, a expectativa é de que essa discussão seja mais tranquila, pois não abordará o mérito da questão, mas sim pontos específicos que precisam ser ajustados.

A proposta do governo é isentar do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5.000 mensais e aumentar a alíquota para rendas acima de R$ 50.000, com valores crescentes conforme a renda. O ministro afirmou que a proposta está praticamente concluída e já foi discutida com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No entanto, devido às mudanças nas presidências da Câmara e do Senado, a proposta será formalmente encaminhada apenas após as eleições das duas casas, quando o Congresso Nacional retomar suas atividades em 1º de fevereiro.

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Haddad expressou confiança na aprovação da nova fase da reforma, destacando que o foco agora é garantir sua aprovação. Ele acredita que, com o apoio do Senado e da Câmara, será possível avançar com as mudanças necessárias para modernizar o sistema tributário brasileiro. Em relação à reforma tributária já sancionada, Haddad não acredita que os vetos presidenciais serão derrubados pelo Congresso. Ele explicou que, dos mais de 3.000 itens da reforma, pouco mais de 15 foram vetados, sem questões polêmicas significativas. O ministro está otimista e espera que o texto final da nova fase da reforma tributária seja concluído nos próximos dias e encaminhado no início de fevereiro.

*Com informações de Luciana Verdolin 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA