O Ministério Público Federal vai analisar o processo contra o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins. Em março, o auxiliar do governo Bolsonaro foi flagrado fazendo gestos atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em meio a uma sessão. Martins foi indiciado pela Polícia do Senado que investigou o caso e concluiu que a atitude dele teve conotação racista. Pesquisadores que estudam as simbologias da extrema-direita dizem que o gesto vem sendo utilizado como uma mensagem codificada com o objetivo de que membros de grupos racistas possam identificar uns aos outros.

Segundo o professor em direito penal Yuri Carneiro, a partir de agora cabe ao MPF decidir pela denúncia ou arquivamento do caso — o que deve ocorrer nos próximos 15 dias. “Eles tem sido bastante atuantes na proteção dos direitos humanos, neste sentido. Então, por conta desse histórico, é possível, sim, que exista um indiciamento. Agora, claro, que isso depende daquele procurador da República que faz o inquérito e do juízo dele.” Ainda segundo Yuri Carneiro, Martins foi indiciado com base no artigo 20 da lei de racismo, que fala em pena de reclusão de um a três anos e multa para quem “praticar ou incitar a discriminação em virtude de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Filipe Martins se defendeu e disse que estava ajeitando a lapela do terno.

*Com informações da repórter Caterina Achutti

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