O senador Izalci Lucas (PL) apresentou um projeto de resolução no Senado com o objetivo de coibir faltas recorrentes de parlamentares em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A proposta sugere mudanças no regimento interno do Senado, estipulando que senadores que faltarem injustificadamente a mais de três reuniões consecutivas ou cinco intercaladas percam seus lugares nas comissões. Nesses casos, o presidente do colegiado deverá notificar o líder do partido ou bloco do congressista para que um substituto seja escolhido.

A iniciativa visa combater a tática de esvaziamento frequentemente utilizada em comissões de investigação. Izalci Lucas expressou preocupação com a possibilidade de a CPI das Apostas não conseguir ouvir os donos de casas de apostas devido à falta de quórum. Ele destacou que, embora a comissão tenha avançado em alguns aspectos, requerimentos importantes ainda não foram aprovados, prejudicando o andamento das investigações. A presença dos parlamentares é crucial para o funcionamento eficaz das CPIs, e a proposta busca garantir que as comissões possam cumprir seus objetivos.

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A proposta de Izalci Lucas surge em um momento crítico, onde a eficácia das CPIs está em jogo devido à ausência de parlamentares. A falta de quórum tem sido um obstáculo significativo, impedindo que investigações importantes avancem. A CPI das Apostas, por exemplo, enfrenta dificuldades para aprovar requerimentos essenciais, o que compromete a profundidade e a eficácia das investigações. A presença constante dos senadores é vital para que as comissões possam operar de maneira plena e alcançar resultados concretos.

*Com informações de André Anelli 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA