O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), destacou que vai exercer um rígido controle sobre as concessões feitas por meio da Lei Rouanet. Em postagem no Twitter, ele afirmou que “há um claro desperdício” de recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas.

Bolsonaro citou como exemplo o desembolso de R$ 7,3 milhões para 21 entidades por parte da gerência de responsabilidade Sociocultural de Furnas, a maior subsidiária da Eletrobras.

Atualmente, o Ministério da Cultura é responsável pela Lei Rouanet. A pasta, entretanto, será incorporada ao novo Ministério da Cidadania e transformada em secretaria no governo Bolsonaro. O futuro ministro da pasta, Osmar Terra (MDB), já sinalizou que o principal instrumento de atividades culturais no país deve passar por um pente-fino no início da gestão.

Há duas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) realizou a segunda fase da operação Boca Livre, que investiga empresas que teriam desviado R$ 66 milhões por meio da Lei Rouanet. Os recursos teriam sido aplicados de forma fraudulenta em eventos corporativos particulares, em vez de destinados à cultura.

Em 2018, o Ministério da Cultura concedeu cerca de R$ 945 milhões em incentivo fiscal por meio da lei. Em 2017 e e 2016, o montante chegou a R$ 1,1 bilhão.

Jair Bolsonaro passou a quarta-feira (26) na base naval de Restinga do Marambaia, no Rio de Janeiro, e retorna nesta quinta-feira à capital fluminense. O presidente eleito ainda anunciou encontro com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na sexta-feira.

A reunião será realizada no Forte de Copacabana. Enfrentando uma crise política que levou à antecipação das eleições gerais, o premiê israelense não está confirmado na posse de Bolsonaro, em Brasília, no dia 1° de janeiro.

*Com informações do repórter Matheus Meirelles