Justiça e Congresso estudam barrar despejos enquanto crise perdurar

Senado Federal deve vota na sexta-feira (3) o projeto que proibi despejos e suspende prazos prescricionais em uma série de medidas jurídicas temporárias diante a pandemia do coronavírus.

A proposta foi apresentada pelo presidente interino do Senado, Antônio Anastasia, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O texto é forma de garantir a segurança jurídica no período e evitar ações.

Em São Paulo, o advogado Marc Stalder lembra que a justiça não atendeu a uma solicitação de despejo.

“É importante destacar que vale é a análise do caso concreto, porque a situação tratada nessa ação certamente seria diferentes se fosse uma locação comercial, onde a situação econômica teria uma relevância maior.”

O projeto contaria com o aval dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A proposta é proibir os despejos até 31 de outubro.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos