Após ter a primeira indicação para a Defensoria Pública da União (DPU) rejeitada pelo Senado Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apontou o nome de Leonardo Magalhães, que tem 15 anos de experiência na DPU e atuou como defensor público na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. De acordo com o governo federal, a experiência do jurista inclui a coordenação de projetos de apoio a migrantes venezuelanos em Roraima, Amazonas e no Pará. A indicação de Magalhães é a segunda tentativa do governo de aprovar o nome de um chefe para a Defensoria. Em outubro, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo, o que foi considerado uma resposta ao veto presidencial ao Marco Temporal das Terras Indígenas. Na ocasião, Lula se culpou pela derrota pela votação acontecer no período em que estava hospitalizado e não pôde articular a aprovação do nome.

A nova indicação será encaminhada ao presidente do Senado e posteriormente Magalhães passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, é necessário conseguir a aprovação da maioria dos senadores, tanto na CCJ, quanto no plenário da Casa, para que a indicação seja confirmada.

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*Com informações do repórter André Anelli