O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que visa fortalecer o combate ao crime organizado no país. A norma, já publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União e, portanto, em vigor, estabelece penas mais severas para quem obstruir investigações e ações policiais contra organizações criminosas. A sanção ocorre em meio a uma megaoperação de segurança no Rio de Janeiro, que busca conter a violência e desarticular facções.

A nova legislação tipifica como crime a obstrução de ações contra o crime organizado, com penas que variam de 4 a 12 anos de prisão, além de multa. A medida se aplica a atos como o vazamento de informações sigilosas para criminosos ou qualquer outra ação que vise atrapalhar o trabalho das forças de segurança.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_4anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Além disso, a lei amplia a proteção a servidores públicos que atuam diretamente no combate a essas organizações, estendendo a medida não apenas para operações em grandes centros urbanos, mas também para agentes que trabalham em regiões de fronteira, áreas consideradas vulneráveis ao tráfico de drogas e armas.

*Com informações de Igor Damasceno 

[jp-related-posts ids=”2072934,2072912″]

*Reportagem produzida com auxílio de IA