Lula sanciona lei que prioriza a prevenção e tratamento do câncer no SUS; entenda o que muda

A lei que prioriza a prevenção e o tratamento do câncer foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 21. O texto estabelece que o  paciente com câncer deve receber cuidado multidisciplinar com profissionais das áreas de psicologia, assistência social, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia e terapia ocupacional. A legislação cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, que entra em vigor em 180 dias. Em entrevista à Jovem Pan News, a fundadora e presidente do Instituto Lado a Lado que auxilia pacientes em tratamento oncológico, Marlene Oliveira, falou que a lei traz esperança para corrigir os problemas relacionados ao diagnóstico tardio e falta de apoio: “Agora nós temos uma política nacional do câncer que é lei. É uma esperança ter a lei, mas agora a gente tem um desafio gigante, que é fazer com que ela seja implementada. Essa lei tem que ser implementada, porque é isso que o paciente espera da gente, é isso que as famílias estão esperando e é esse o nosso trabalho enquanto organização civil”.

A especialista aponta que a política deve trazer mais informação às pessoas, promovendo conhecimento e chances maiores de tratamento precoce: “Informação é tudo quando a gente olha para a saúde, no caso do câncer muito mais. Hoje, por mais que a gente tenha desmistificado e trabalhado ao longo desses anos, o câncer ainda tem um estigma muito forte de medo e insegurança pelo o que está por vir. O nosso papel aqui é fazer com que o paciente se sinta confiante e tenha a certeza de que na jornada dele, por mais dura que seja, ele tem que ter forças, lutar e buscar um tratamento digno”.

A ideia é que as pessoas que dependem do SUS (Sistema Único de Saúde) possam ter um tratamento mais digno, com cuidados paliativos e até mesmo assistência psicológica aos familiares dos pacientes. O texto da lei também determina a reabilitação de pacientes com sequelas ou limitações provocadas pelo câncer ou pelo tratamento. Além disso, a lei estabelece a criação de um banco de dados voltado ao Poder Público para análise de informações de casos suspeitos e confirmados de câncer, assim como do processo assistencial.

De acordo com o coordenador de oncologia do Grupo Kora Saúde, Fernando Zamprogno, o conceito de multidisciplinariedade já existe há muitos anos no SUS, mas ainda faltava um documento para assegurá-lo aos pacientes: “Já trabalhamos com esse conceito de equipe multiprofissional e multidisciplinar há pelo menos 15 anos, na rede privada. Faltava um documento para o SUS que pudesse implementar esse tipo de visão, porque o conhecimento é muito amplo e um único profissional não consegue esgotar a totalidade desse conhecimento. Quando a gente fala de câncer, não estamos falando de só uma doença, estamos falando de dezenas de doenças com comportamento semelhante e que podem implicar em uma série de situações diversas que a gente não consegue se antecipar com um único profissional”.

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*Com informações do repórter David de Tarso