O ministro da Educação, Milton Ribeiro, usou as redes sociais para defender a manutenção do ensino presencial. Ele relembrou o pronunciamento que fez no ano passado defendendo o retorno das aulas respeitando os protocolos sanitários. Ele afirmou que “2022 é o ano da educação e fechar novamente as escolas não é caminho”. Por fim, o ministro ressaltou que a decisão de abrir as salas de aulas cabe aos Estados, municípios e instituições federais de ensino superior. Na postagem, o ministro ainda divulgou um vídeo em que o secretário-executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy Veiga, lembra que no caso das universidades e institutos federais, cada instituição tem autonomia para decidir sobre o retorno.

No último dia de 2021, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão de um ato do Ministério da Educação que proibia a exigência do comprovante de vacinação em universidades e institutos federais. Em entrevista à Jovem Pan, o secretário Victor Godoy Veiga, que há atuação para reverter a decisão. “A partir do entendimento da nossa consultoria jurídica, não havia a possibilidade de que as universidades por atos internos pudessem regular essa matéria. O entendimento do Ministério da Educação, por uma interpretação de um posicionamento do Supremo, é que para isso seria necessária uma lei federal”, disse. Ele afirmou ainda que a maioria dos professores está com a vacinação completa e pode retornar ao trabalho.

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*Com informações do repórter Fernando Martins