EUA mudam posicionamento sobre assentamentos israelenses na Cisjordânia

JIM LO SCALZO / EFE Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA

O governo dos Estados Unidos retiraram nesta segunda-feira (18) a posição de que os assentamentos israelenses em território ocupado na Cisjordânia violam o direito internacional, algo que o país mantinha há quatro décadas e cuja mudança promete tornar os esforços de paz na região ainda mais difíceis.

“O estabelecimento de assentamentos israelenses na Cisjordânia não é em si incompatível com o direito internacional”, disse o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, durante entrevista coletiva.

O Departamento de Estado americano abandona assim um parecer jurídico que emitiu em 1978, durante o mandato do então presidente Jimmy Carter, declarando os assentamentos civis israelenses nos territórios palestinos ocupados como “incompatíveis com o direito internacional”.

Esse documento, conhecido como memorando Hansell, foi a base para que todos os governos dos EUA expressassem desde então oposição às colônias israelenses nos territórios palestinos ocupados, embora com diferentes graus de veemência, de acordo com quem estivesse na presidência.

Pompeo enfatizou que sua decisão não representa uma mudança na posição dos EUA “sobre o status final da Cisjordânia” e que o que está acontecendo a partir de agora é que “os Estados Unidos não expressam nenhuma opinião” sobre a legalidade dos assentamentos israelenses naquele território.

O chefe da diplomacia americana argumentou que tentar encontrar uma solução judicial para a questão dos assentamentos é algo que “não funcionou” nas últimas décadas, e que esse resultado deve surgir de uma negociação política entre Israel e os palestinos.

“(Com esta decisão) fornecemos o espaço necessário para que israelenses e palestinos cheguem a uma solução política”, disse Pompeo.

A grande maioria da comunidade internacional considera que os assentamentos na Cisjordânia são incompatíveis com o direito internacional e, em particular, com a Quarta Convenção de Genebra de 1949, que proíbe o deslocamento da população da potência ocupante para os territórios ocupados.

Pompeu também disse que a medida “aumenta a probabilidade de que possa funcionar o plano de paz” da Casa Branca para o Oriente Médio – que ainda não foi apresentado e não tem data de divulgação após dois anos de elaboração.

*Com informações da EFE