EUA terão dias de tensão pela frente; veja o que pode acontecer até a posse
Convocação da 25ª Emenda à Constituição, falta na cerimônia de transição e recusa em deixar a Casa Branca: especialistas comentam as possíveis quebras de protocolos
Passadas menos de 24 horas desde a invasão do Capitólio dos Estados Unidos, que deixou quatro mortos, democratas e republicanos já falavam em possíveis maneiras de tirar Donald Trump da presidência antes mesmo da posse de Joe Biden, marcada para o próximo dia 20. O intuito seria garantir uma transição de poder pacífica, visto que o presidente está sendo acusado de ter incitado os seus apoiadores, que participavam de um protesto em Washington, a “marcharem” rumo ao edifício-símbolo da democracia norte-americana. A medida mais comentada do momento é a sessão 4 da 25ª Emenda à Constituição, que permite a remoção de um presidente caso ele não possa “desempenhar os poderes e deveres de seu cargo”. O texto foi citado inclusive pela presidente da Câmara dos Deputados Nancy Pelosi, que disse nesta quinta-feira, 7, estar disposta a abrir outro processo de impeachment caso a medida não fosse invocada. A emenda foi criada em 1967 após nove presidentes passarem por problemas de saúde que os deixaram incapacitados temporariamente e, desde então, foi invocada seis vezes.
Segundo Carlos Gustavo Poggio, PhD em Relações Internacionais, a 25ª Emenda nunca foi utilizada em um contexto que não fosse por questões da sanidade física ou mental do mandatário. Como Trump, à princípio, está são, apesar de suas declarações polêmicas contra a democracia norte-americana e tentativas de manipulação, a invocação da sessão 4 seria algo inédito. “Acho improvável, porém não impossível”, opina o especialista em Estados Unidos. Diferente do demorado processo de impeachment, a emenda permitiria uma remoção quase imediata de Donald Trump da presidência. De acordo com o texto, basta que o vice-presidente Mike Pence e a maioria dos membros de seu gabinete formalizem a ação em uma carta ao Congresso Nacional. Caso Trump questione essa afirmação, a ação precisa receber a aprovação da maioria de dois terços do Senado e da Câmara dos Deputados.
Apesar do procedimento ser teoricamente rápido, o professor de Relações Internacionais Manuel Furriela acredita que as duas semanas que antecedem a posse de Joe Biden são um prazo curto demais para a aplicação da 25ª Emenda que, na opinião dele, não deve acontecer. Coordenador do curso da FMU, ele também argumenta que o próprio Trump prometeu uma transição de poder pacífica depois que o Congresso confirmou a vitória de Biden, ainda que tenha continuado a “discordar” do resultado da eleição. Como o presidente dos Estados Unidos teve as suas contas do Facebook, no Instagram e no Twitter bloqueadas por tempo indeterminado, a declaração foi compartilhada pelo diretor de redes sociais de Trump, Dan Scavino. Na análise de Furriela, essa foi a maneira que Trump encontrou de reconhecer a vitória de Biden após meses contestando o processo eleitoral. “Eu não acredito que, a partir do momento que tivemos esses atos extremistas, ele crie qualquer problema”, opinou.
Visto que o empresário e apresentador “não é um homem de palavra”, conforme colocou Poggio, a promessa de uma transição de poder pacífica não exclui a possibilidade de Trump fazer uma cena na posse de Biden. A imprensa norte-americana especula que ele possa deixar de comparecer ao evento ou mesmo se recusar a deixar a Casa Branca. O primeiro comportamento só aconteceu três vezes e o segundo não possui precedentes nos 244 anos de história dos Estados Unidos. O PhD em Relações Internacionais explicou que, independente do possível ineditismo, Trump deve deixar a Casa Branca “de livre e espontânea vontade ou, então, algemado”, levantando assim a possibilidade de uma atuação de autoridades de segurança caso o presidente se recuse a deixar o local.
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Existe o consenso de que as acusações de fraude eleitoral nos últimos meses e a invasão do Capitólio nesta quarta-feira, 6, prejudicou a imagem política de Donald Trump em seus últimos dias como presidente. Dessa forma, as possibilidades de o empresário do ramo imobiliário tentar a reeleição em 2024 continuam existindo, mas sofreram algumas alterações. “Trump tinha um discurso forte que o potencializaria para uma eventual candidatura daqui quatro anos. Mas, após os episódios de ontem e todos os desgastes ao não reconhecer a eleição, ele sai com o capital político diminuído”, afirma Furriela. Esse desgaste foi percebido principalmente dentro do Partido Republicano, onde o presidente perdeu apoio: o seu próprio vice-presidente parece ter dado as costas à Trump depois de ser chamado de “covarde” por ele. Além de Mike Pence, outros políticos e funcionários públicos pularam para fora do barco depois dos eventos da tarde de ontem. “Muitos republicanos sabem que não houve fraude sistematizada nas eleições, mas comprovam essa narrativa para agradar a Donald Trump e obter benefício político no curto prazo”, explica Poggio.
A diminuição do apoio entre os colegas republicanos pode fazer com que Trump crie um partido próprio ou lance uma candidatura independente. “Ele não é um homem de partido, ele é líder de um movimento e poderia continuar exercendo esse papel fora do Partido Republicano. Não acho que Trump vá se recolher e ficar quieto a partir do dia 20 de janeiro”, acredita Poggio. Isso porque, mesmo que o presidente tenha tido a imagem arranhada com a sua recusa em aceitar a derrota nas eleições, os seus apoiadores mais ferrenhos concordam com tal discurso e estavam em parte presentes na criticada invasão ao Capitólio. Entre outros grupos, o ato de vandalismo teve a participação do QAnon, composto por adeptos de uma teoria da conspiração de extrema direita que só cresce nos Estados Unidos. “Teorias da conspiração que achamos que são inocentes podem desembocar em algo mais grave. Tem sempre algum maluco que se radicaliza a partir da circulação dessas informações falsas e acaba tomando algumas ações”, alerta Poggio.
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