Na ONU, Damares cita prioridade do governo em ‘garantir o direito à vida’

Marcos Corrêa / Presidência da República Damares lembrou que o equivalente a mais de US$ 25 milhões em ativos recuperados da Lava Jato foram destinados à promoção de direitos a crianças

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta segunda-feira (24) na abertura do Conselho de Direitos Humanos na ONU, em Genebra, que a prioridade da sua gestão é “garantir o primeiro e maior direito humano, que é o direito à vida”.

Ela lembrou que a decisão se mostrou correta porque, em menos de um ano, o número de homicídios caiu em 20% e mais de 8 mil pessoas não foram assassinadas no ano passado. Damares Alves também reforçou que o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros herdaram uma “nação mergulhada em violência e corrupção, em que muitos eram deixados para trás”.

“O governo Jair Bolsonaro recebeu um estado debilitado por anos, com desvios de recursos sistemáticos. Não fazemos discursos de homenagem como cortina de fumaça para um desvio institucionalizado de bilhões destinados à Saúde, Educação e Segurança Pública”, disse.

Damares lembrou que o equivalente a mais de US$ 25 milhões em ativos recuperados da Lava Jato foram destinados à promoção de direitos a crianças e adolescentes em conflito com a lei. “O dinheiro da corrupção agora vai para politicas públicas de defesa”, acrescentou.

A ministra reforçou que “sem corrupção, já começa a sobrar dinheiro para proteger o Brasil” e citou decisões adotadas por Bolsonaro, como o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia e o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família.

Minorias

Damares Alves ainda lembrou que, apenas em 2019, foram sancionadas 7 novas leis para o combate a violência contra a mulher e menina. Ela ainda se comprometeu em avançar “nos diversos tratados de proteção à criança” e pediu igual empenho dos demais países no avanço do tema.

Ela citou o recém criado Conselho da Amazônia e a importância de combater o desmatamento ilegal e ter cuidado com os povos tradicionais e mulheres da floresta. A luta LGBT também foi lembrada pela ministra, que citou incrementações no programa de capacitação e empregabilidade das pessoas transexuais e anunciou a possível criação de celas especiais para essa população nos presídios.

Por fim, a ministra defendeu a investigação de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, torturas e outros tratamentos desumanos na Venezuela. “Temos feito o possível para prestar assistência a milhares de cidadão que chegam no Brasil em razão da crise humanitária no nosso país vizinho”, completou.