O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) uma norma que altera a definição de gênero para “masculino ou feminino definido pela biologia”, uma mudança que pode deixar pessoas transgênero vulneráveis a discriminação ao buscarem tratamento médico ou planos de saúde.

A nova norma, anunciada pelo Departamento de Saúde, afeta os médicos, hospitais e companhias de seguros que recebem recursos federais.

Esta medida substitui outra norma que havia sido aprovada em 2016 pelo ex-presidente Barack Obama, que pela primeira vez incluiu na regulação uma definição ampla de gênero, que poderia ser “masculino, feminino, nenhum ou uma combinação de masculino e feminino”.

A regulação aprovada por Obama para proibir a discriminação não chegou a entrar totalmente em vigor porque foi suspensa por um juiz do Texas em dezembro de 2016.

Anunciada no dia que marca o quarto aniversário do massacre em na boate gay Pulse, em Orlando, a norma aprovada pelo atual presidente, Donald Trump, pode, consequentemente, conceder proteção jurídica a médicos que se negarem a atender pacientes transexuais com base em crenças pessoais.

Outras possíveis consequências da medida seriam dificultar o acesso a planos de saúde e outros benefícios, inclusive à prática do aborto. Desde que chegou à Casa Branca, em 2017, Donald Trump tem enfraquecido os direitos LGBT — gesto apoiado pela base eleitoral conservadora.

O mandatário também tem adotado medidas para dificultar o acesso ao aborto, como retirar recursos públicos de clínicas de planejamento familiar que oferecem abortos ou encaminham esses procedimentos a outros especialistas.

*Com informações da EFE