Bolsonaro pede para receber visita de relator do projeto da anistia

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos pedidos de autorização para visitas políticas durante o cumprimento de sua prisão domiciliar. Os requerimentos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Entre os pedidos, chama atenção o do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator da PEC da Anistia na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto, defendido pela oposição, prevê anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo os advogados de Bolsonaro, a visita seria necessária para um “diálogo pessoal” sobre o tema.

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Também foram solicitadas visitas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, e do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). A defesa pediu que esses encontros sejam frequentes, em caráter semanal, para tratar de “questões institucionais e de articulação política”. Moraes já havia negado, na semana passada, um pedido para visitas irrestritas, sem necessidade de autorização prévia do STF. Agora, ele deve avaliar individualmente as novas solicitações. Não há prazo formal para a decisão, mas, segundo a prática do ministro, a expectativa é de resposta ainda hoje ou até amanhã.

Além das tratativas sobre visitas, o processo contra Bolsonaro avança. Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que a Procuradoria-Geral da República apresente as alegações finais contra o chamado “núcleo 3” da denúncia, formado majoritariamente por militares da ativa e da reserva, além de um policial federal. Esse grupo é acusado de planejar ações táticas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e até mesmo de preparar atentados contra autoridades. Após a manifestação da PGR, a defesa dos réus terá 15 dias para apresentar suas considerações. A expectativa no STF é de que todos os núcleos do processo sejam julgados ainda em 2025.

Enquanto isso, no Congresso, a oposição pressiona pela votação da PEC da Anistia. Analistas avaliam, porém, que uma eventual proposta com chances de avançar deverá beneficiar apenas condenados pelos atos do 8 de janeiro, sem incluir Bolsonaro. Pesquisas recentes também indicam que a maioria da população é contrária a uma anistia ampla.

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