Lei de Diretrizes Orçamentárias será pautada em 16 de dezembro, diz Alcolumbre

Texto precisa ser sancionado ainda em 2020 ou governo será impedido de executar qualquer gasto em 2021

  • Por Jovem Pan
  • 01/12/2020 17h07 - Atualizado em 01/12/2020 17h08
FREDERICO BRASIL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 06/10/2020O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, informou que os vetos presidenciais também serão analisados

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), informou nesta terça-feira, 1º, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será pautada em 16 de dezembro no Congresso Federal. Para ela ser votada, porém, é preciso analisar antes os 22 vetos presidenciais que trancam a pauta. A LDO estabelece metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, além de definir também a meta fiscal. O texto precisa ser sancionado ainda em 2020 ou governo será impedido de executar qualquer gasto em 2021.

Partidos do Centrão, como o Progressistas, PL e Republicanos, vêm obstruindo as sessões devido a uma disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalada todos os anos para analisar a proposta de Orçamento da União para o ano seguinte. Se a comissão não for instalada até o dia marcado para a sessão, o texto poderá ser discutido em plenário. O ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente, Luiz Eduardo Ramos, havia utilizado o Twitter nesta tarde de terça para comunicar sobre a reunião com Alcolumbre. “Com isso o presidente do Congresso demonstra elevado espírito público e sua preocupação com o Brasil”, disse o ministro sobre a decisão do senador de pautar a LDO.