O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, que solicitava a permissão para circular livremente por Brasília durante o processo de recebimento da denúncia pela Primeira Turma da Corte. Moraes destacou que a autorização para acompanhar o julgamento é uma exceção e não se estende a atividades como turismo ou engajamento político na capital. A defesa de Martins argumentou que as restrições impostas a ele são mais rigorosas do que aquelas que enfrenta em sua comarca de origem, alegando que isso fere princípios de proporcionalidade e legalidade.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

O ministro reafirmou que o ex-assessor deve se restringir a um trajeto específico, que inclui apenas o percurso entre o aeroporto, o hotel e o local da sessão de julgamento.Além disso, Moraes estabeleceu que é proibida a divulgação de imagens que mostrem a votação ou o deslocamento de Martins. O descumprimento dessa determinação pode resultar em sanções, incluindo multas e até prisão. Essa decisão reflete a postura rigorosa do STF em relação a casos que envolvem figuras públicas e a necessidade de manter a ordem durante os processos judiciais.

[jp-related-posts ids=”1924726,1924696″]

Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA