Pacheco afirma que 8 de janeiro ‘não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis’

Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) discursou na cerimônia de abertura do ano Legislativo 2023 nesta quarta-feira, 1º, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos ministros, participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Conselho Federal do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outras autoridades. Durante seu discurso, Pacheco relembrou o ataque às instituições públicas durante o ato de 8 de janeiro e afirmou que o Estado Democrático de Direito sai fortalecido após o episódio. Ele ainda ressaltou a importância de cada um dos poderes da República e pregou o diálogo, o respeito e a moderação como a melhor maneira de enfrentar desafios do Brasil. “Muito obrigado, presidente Rosa Weber pela oportunidade de compartilhar breves palavras ao representar o Congresso Nacional nesta ocasião tão importante para os trabalhos do Poder Judiciário, para a harmonia das instituições e dos Poderes da República. Esse encontro se torna ainda mais significante com a reabertura deste Plenário menos de um mês após ataques criminosos, em um episódio de ofensa à democracia que ficará marcado em nossa história. Este prédio foi devassado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos os brasileiros foi violentado. O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia. Mas o Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações. A República brasileira demonstrou sua resiliência. Estarmos reunidos aqui, neste plenário, na sessão de abertura do ano do Judiciário, é a expressão da vitalidade do Estado Democrático de Direito, que sai ainda mais forte após episódio reprovável, que não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis”, declarou.

“O Poder Judiciário é o guardião da Constituição, dos direitos, das instituições e da democracia. Cabe a ele ajudar o cidadão a concretizar o exercício dos direitos fundamentais. Como enunciou o grande jurista e Senador Rui Barbosa, um dos formuladores da primeira Constituição de nossa República e defensor intransigente do Estado de Direito: A democracia depende da confiança na Justiça. Todo o bem, de que vive um povo civilizado, se resume neste elemento de confiança a que se chama Justiça. Todos conhecem meu apreço ao Poder Judiciário para a estabilidade institucional. As ameaças de subversão não encontram eco em mim. No Congresso, tenho primado pela serenidade e pelo equilíbrio na condução dos trabalhos. Cada Poder da República tem seu papel. O Judiciário julga os casos de sua competência e visa o equilíbrio na aplicação da Lei, o Executivo governa o País, o Legislativo aperfeiçoa as regras de convivência social. As atribuições distintas e a independência de cada Poder representam um dos alicerces da democracia. E a convivência harmoniosa entre eles representa seu esteio. Acredito que o diálogo, o respeito e a moderação são as bases para enfrentarmos os enormes desafios do Brasil. Por isso, estamos aqui. Estamos do mesmo lado, o do povo brasileiro. Temos obrigação constitucional de convivermos em harmonia. Qualquer gesto que vise à desarmonia entre os poderes da República afronta a Constituição. Desejo ao Poder Judiciário um excelente ano de trabalho e contem com meu apoio para que exerçam sua missão constitucional com liberdade e autonomia”, finalizou. Ainda na tarde desta quarta-feira, 1º, o Congresso Nacional realiza a posse de senadores e deputados eleitos em outubro de 2022. Também serão realizadas as eleições para a presidência das duas Casa – no Senado, Pacheco concorre contra Rogério Marinho (PL-RN).

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