PGR pede acesso integral a documentos e mira ‘omissão imprópria’ da PM do DF nos atos de 8 de janeiro

Lista de acessos inclui itens como ofícios internos, pedidos de afastamento, relatórios de inteligência e os inquéritos conduzidos após invasão dos prédios públicos

  • Por Jovem Pan
  • 14/04/2023 15h45 - Atualizado em 14/04/2023 15h47
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Sérgio Lima/AFP - 08/01/2023 Manifestantes invadem o Congresso Nacional em Brasília Manifestantes invadem o Congresso Nacional em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Eles romperam barricadas policiais e invadiram o Congresso, o palácio presidencial e o Supremo Tribunal Federal domingo, em um protesto dramático contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu acesso nesta sexta-feira, 14, acesso integral a documentos para apuração de prática de “omissão imprópria” de agentes da Polícia Militar do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. O objetivo da solicitação é permitir que o Ministério Público Federal possa examinar diretamente o material e formar um “entendimento completo do quadro probatório” dos fatos. “O acesso integral aos documentos e relatórios listados na petição é considerado medida indispensável para a elucidação dos fatos, bem como para a individualização de eventual participação dos envolvidos”, diz nota da PGR. O conjunto de documentos inclui Protocolo de Ações Integradas (PAI) elaborado após reunião realizada em 6 de janeiro, ofícios internos, os pedidos de afastamentos registrados no período, relatórios de inteligência produzidos ou recebidos pelo Comando-Geral ou pelo Centro de Inteligência da PMDF, e os inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Corporação.

O pedido para acesso aos documentos acontece após o Grupo Estratégico da Procuradoria-Geral da República (PGR) esgotar a frente de apuração referente aos executores e incitadores, com a apresentação de mais de 1,3 mil denúncias. Agora, segundo o órgão, o trabalho será relacionados os agentes públicos e os financiadores.  O Ministério Público destaca ainda que as informações reunidas já apontam três causas aparentes e que podem ter sido postas em prática de forma deliberada para gerar “incapacidade operacional” da Polícia Militar do Distrito Federal no dia dos atos: o afastamento simultâneo dos principais oficiais da PM, a ausência de atuação efetiva dos substitutos e omissão dolosa das tropas que estavam em campo no momento das invasões aos prédios públicos.

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