Proposta no Congresso pode destravar compra de vacinas da Pfizer e Janssen

A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira, 23, uma Medida Provisória (MP) que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à imunização contra a Covid-19. Entre outros pontos, a MP dispensa licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos, além de determinar que a aplicação deverá seguir as diretrizes do Ministério da Saúde. Nesse momento, a falta de vacinas no Brasil tem preocupado o poder público. Por isso, esta segunda-feira foi marcada por reuniões entre governo, Congresso e representantes de farmacêuticas com o objetivo de ampliar a oferta de doses de possíveis imunizantes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador Randolfe Rodrigues conversaram com dirigentes da Pfizer e da Janssen. As tratativas do governo federal com as farmacêuticas começaram em abril do ano passado, mas as negociações estão travadas em função de exigências consideradas inviáveis pela pasta da Saúde, como a impossibilidade de as empresas assumirem os riscos em caso de efeitos colaterais das vacinas. Sobre o tema, Randolfe apresentou uma emenda que autoriza a União a assumir a responsabilidade por eventuais efeitos colaterais dos imunizantes. “Tanto a Pfizer quando a Janssen precisam desse dispositivo. É um dispositivo que foi, inclusive, destacado pelo presidente da Pfizer para a América Latina, que desde junho foi ofertado ao governo brasileiro, assim como para outros governos do mundo.”

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O presidente do Senado também esteve com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Após o encontro, Rodrigo Pacheco disse que a ideia agora é autorizar o governo federal e também estados e municípios a assumirem os riscos da compra das vacinas, o que também poderia envolver a iniciativa privada. Ainda segundo o presidente do Senado, no encontro, Pazuello se comprometeu a vacinar toda a população ainda este ano, e que para isso, reconhece que serão necessários novos imunizantes. Em nota, a Pfizer informou que 69 países assinaram contrato com a companhia, seguindo as mesmas condições apresentadas ao Brasil, e que pretende seguir as negociações somente com o governo federal.

*Com informações da repórter Caterina Achutti