Regulamentação do novo Fundeb deve ampliar a oferta de creches nos municípios
A regulamentação do novo Fundeb, ainda sem prazo, deve ampliar a oferta de creches nos municípios com maior déficit. Em agosto, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que torna o fundo permanente e aumenta de 10% para 23% a participação federal nos recursos. O dinheiro é fundamental, pois garante dois terços dos investimentos dos municípios em educação. Em audiência na Câmara, nesta terça-feira, 03, o representante do Inep, Armando Simões, defendeu a melhoria da estrutura do ensino infantil.
[jp-related-posts ids=”998350,988418,987414″]
O consultor do Banco Mundial no Brasil, Marcelo Fonte, destaca que o investimento na primeira infância dará resultados a longo prazo. “Põe a entrega efetiva de resultados educacionais no centro da discussão das transferências. A gente sai de uma espécie de ênfase no micro gerenciamento, no gasto, para a ênfase nos resultados, na capacidade das gestões públicas de entregarem resultados. Destaco também a introdução do ICMS para a educação, na PEC prevê que deve ser regulamentado em cada estado”, afirma. A secretária adjunta da Fazenda de Santa Catarina, Michele Roncalio, lembra que cabe às unidades da federação discutir a alocação dos recursos. Ela cita um projeto de lei que prevê a aplicação de 70% do Fundeb na remuneração de profissionais ativos. O PL, de autoria da deputada Professora Dorinha, do DEM do Tocantins, ainda está tramitando no Congresso Nacional.
*Com informações da repórter Camila Yunes
Assuntos
continue lendo
Notícias
Microsoft fala em falha global após usuários relatarem instabilidade no Outlook
A big tech comunicou que trabalha para reestabelecer os serviços interrompidos
- Liminar libera três marcas de bets e põe outorga de R$ 30 milhões no centro da disputa Frederico Manssur · há 2 semanas
- Lula derrota família Bolsonaro pela segunda vez Jovem Pan · há 3 semanas
- Quem é Celina Leão, amiga de Michelle Bolsonaro que foi reeleita governadora do DF Jovem Pan · há 3 semanas
- Datafolha: Flávio Bolsonaro é rejeitado por 46%; Lula, por 45% Jovem Pan · há 4 semanas