SP: Projeto que permite cesárea no SUS sem indicação médica é aprovado

Grávidas a partir da 39ª semana de gestação poderão optar pelo parto cesariano através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que permite à gestante optar pela cesárea sem indicação médica.

O projeto foi elaborado pela deputada Janaína Paschoal (PSL), que já vinha defendendo a medida, e foi aprovado com 58 votos a favor e 20 contra. Agora, cabe ao governador do estado de São Paulo, João Dória (PSDB), sancionar ou não a lei.

A votação na ALESP foi marcada por divergências. O deputado Barros Munhoz (PSB) se posicionou a favor. Ele frisou que a decisão do parto deve ser uma escolha da mulher e afirmou que o país tem assuntos de saúde mais importantes para serem discutidos.

Já o deputado Campos Machado (PTB), que votou contra, justificou a posição alegando que as entidades médicas não concordam com a decisão. Ele ainda reiterou que esta questão não se trata de tirar a liberdade de escolha da mãe, e sim de resguardar a saúde da mulher.

A decisão também gerou divergências entre entidades médicas.

Atrás apenas da República Dominicana, o Brasil é o segundo país com maior taxa de parto cesárea do mundo.  O índice das cirurgias é mais alto nos hospitais particulares na comparação com os públicos.

*Com informações da repórter Camila Yunes