STF começa a julgar recurso de Lula na próxima sexta

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar na próxima sexta-feira (13) o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Lula contesta a ordem das alegações finais na ação que apura se a Odebrecht comprou um terreno para o Instituto Lula.

O pedido dos advogados tem como base a decisão tomada no dia 27 de agosto pela Segunda Turma que anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.

No caso de Bendine, a defesa contestou o fato de que o cliente, que tinha sido delatado, foi ouvido ao mesmo tempo que os delatores na última fase do processo, as alegações finais.

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma acolheu o argumento e entendeu que Bendine deveria ter falado por último já que os delatores fizeram acusações e o réu não teve chance de rebater, o que representaria, segundo os ministros, cerceamento de defesa.

Essa justificativa é a mesma usada por Lula no habeas corpus que começa a ser julgado na semana que vem no plenário virtual. Há ainda outro pedido, que tenta anular as duas condenações do ex-presidente, mas esse ainda não tem previsão de julgamento.

Vão participar do julgamento do habeas corpus de Lula os ministros que compõem a Segunda Turma do STF. São eles: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lucia, Luiz Edson Fachin e o decano Celso de Mello.

Durante o julgamento no plenário virtual, todos apresentam o voto em um sistema interno do STF num período de oito dias, e, no nono dia, o resultado é anunciado.

Qualquer ministro pode pedir “destaque”, ou seja, retirada do tema do plenário virtual para que a questão seja debatida presencialmente.

*Com informações do repórter Vitor Brown